Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve ser acompanhado de medidas de transparência e integridade
O governo federal lançou nesta sexta-feira (11) o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (NAC), que tem como foco moradia, mobilidade urbana e energia. No entanto, para evitar problemas graves como ocorreram em edições passadas do programa, é fundamental que sejam adotadas medidas efetivas de transparência e integridade. Essa é a avaliação da organização Transparência Internacional – Brasil, que recomenda ao governo a promoção da transparência, o fortalecimento da governança das estatais e a criação e fortalecimento de mecanismos de participação e controle social.
Infraestrutura também é prioridade do Novo PAC
O Novo PAC também priorizará a retomada das obras de infraestrutura que estavam paralisadas. Segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cerca de 4 em cada 10 obras públicas federais estavam paralisadas no país em 2022. Por isso, a CNI considera importante adotar estratégias de análise que contribuam para a eficiência logística e a otimização dos investimentos do programa. Isso inclui fortalecer a governança dos empreendimentos, as equipes técnicas e os órgãos de controle interno das instituições executoras. De acordo com o presidente da CNI, Robson Andrade, as paralisações ocorrem principalmente por problemas de gestão e governança.
Importância das obras paralisadas no Novo PAC
A inclusão das obras paralisadas no Novo PAC é considerada essencial pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), uma vez que significa investimento em mobilidade urbana, rodovias e ferrovias. O presidente da CBIC, Renato Correia, afirmou que a retomada das obras é apoiada pela entidade, assim como os eixos que demonstram a preocupação do governo com a sustentabilidade. Ele ressaltou a importância de garantir a entrega das obras e a continuidade dos investimentos em infraestrutura.
Opiniões sobre o Novo PAC
Para o presidente da CUT, Sérgio Nobre, o Novo PAC é um instrumento fundamental para reativar o setor de infraestrutura e reduzir as desigualdades sociais no Brasil. Ele destacou que o programa vai além das obras para a infraestrutura econômica, sendo também voltado para a estrutura social do país. Segundo Nobre, o caminho para o crescimento é enfrentar as desigualdades e investir em habitação, educação, saúde e transporte.
Previsão de investimentos no Novo PAC
O Novo PAC tem um total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, sendo que R$ 371 bilhões serão provenientes do Orçamento Geral da União. O programa prevê medidas institucionais, como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o fortalecimento das concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos.
O lançamento do PAC traz boas perspectivas para a retomada econômica e o desenvolvimento do país. No entanto, é fundamental que as medidas de transparência e integridade sejam efetivas para evitar problemas como os ocorridos em edições passadas do programa. Com a adoção de estratégias adequadas e o fortalecimento adequado da governança, as obras de infraestrutura poderão contribuir para o crescimento social, econômico e sustentável do Brasil.
*Com informações da Agência Brasil
