Ministério da Saúde cria comissão técnica para saúde do trabalhador
O Ministério da Saúde anunciou a criação de uma comissão técnica temporária para elaborar uma proposta para o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (Pnaist/SUS). A medida foi assinada pela ministra da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, com o objetivo de promover a saúde dos trabalhadores do SUS e garantir a qualidade de vida nos ambientes de trabalho.
Objetivos e diretrizes do programa
A Portaria nº 3.115 estabelece que o programa deverá promover a atenção integral à saúde dos trabalhadores do SUS, considerando a promoção da saúde, a humanização das relações no trabalho e a prevenção de doenças relacionadas ao trabalho. Além disso, a comissão técnica será responsável por propor os objetivos e diretrizes do programa, incluindo os eixos de saúde e segurança no trabalho em saúde, saúde mental e humanização das relações de trabalho.
Composição da comissão técnica
A comissão técnica será composta por nove representantes do Ministério da Saúde e mais sete membros indicados por diferentes órgãos e entidades, incluindo Anvisa, Conasems, Conass, CNS, Fiocruz, Opas e Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde. A coordenação da comissão técnica poderá convidar especialistas e representantes de sindicatos dos trabalhadores da saúde e de outros órgãos e entidades para participar das reuniões como convidados especiais.
Avaliação do relatório preliminar
O relatório preliminar da comissão técnica será encaminhado para avaliação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que a encaminhará ao Ministério da Saúde para avaliação e possíveis ajustes.
Essa iniciativa do Ministério da Saúde reforça o compromisso do governo em garantir a saúde e segurança dos trabalhadores brasileiros, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
*Com informações da Agência Brasil
