Aneel dá aval para consulta pública visando diminuição da bandeira tarifária

Redução nas tarifas das bandeiras e consulta pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou uma possível redução no valor das bandeiras tarifárias, que são cobranças extras em situações de escassez de eletricidade. Segundo a proposta, a bandeira amarela teria uma diminuição de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Já para a bandeira vermelha, a redução seria de 31,3% no patamar 1 e de 19,6% no patamar 2. A Aneel abriu uma consulta pública para discutir o assunto.

Motivos para a redução

A possibilidade de diminuição nas tarifas se deve a três fatores principais. Primeiro, os reservatórios das hidrelétricas estão em níveis confortáveis, o que assegura um fornecimento adequado de energia. Além disso, o Brasil tem investido na expansão das energias renováveis, como a eólica e a solar, que estão em alta. Por fim, o preço internacional dos combustíveis fósseis, como carvão e gás natural, utilizados pelas termelétricas, caiu em relação ao ano passado.

No momento, a proposta da redução não terá impacto imediato nas contas de luz, uma vez que as bandeiras tarifárias estão no nível verde desde abril do ano passado, o que significa que não há cobranças adicionais. No entanto, a Aneel afirmou que o ajuste das tarifas elétricas para os próximos períodos será menor devido às bandeiras tarifárias mais baixas e aos custos reduzidos do Sistema Interligado Nacional.

O que são as bandeiras tarifárias

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 pela Aneel com o objetivo de refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas indicam o valor que está sendo gasto pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) para produzir a energia usada nas residências, comércios e indústrias. Quando a conta de luz é calculada na bandeira verde, não há acréscimo. Já nas bandeiras amarela e vermelha, são aplicadas cobranças adicionais, que variam de acordo com o consumo.

No período em que a bandeira de escassez hídrica esteve em vigor, de setembro de 2021 a abril de 2022, foi cobrado um valor extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos pelos clientes. É importante ressaltar que o SIN é dividido em quatro subsistemas - Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte - e praticamente todo o país é atendido pelo sistema, exceto algumas regiões do Norte, Mato Grosso e todo o estado de Roraima.

Atualmente, existem 212 localidades isoladas do SIN, onde o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. Nessas regiões, a demanda por energia é suprida principalmente por termelétricas movidas a óleo diesel.

*Com informações da Agência Brasil