Títulos verdes em sua primeira emissão devem ultrapassar a marca de US$ 1 bilhão

Títulos Públicos Sustentáveis devem superar US$ 1 bilhão

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou nesta quinta-feira (24) que a primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deverá superar US$ 1 bilhão. No entanto, o volume exato não foi informado devido às questões de mercado.

Títulos vinculados a compromisso ambiental

Os títulos públicos sustentáveis são lançados no exterior e estão vinculados a compromissos com o meio ambiente. Diferentemente dos títulos tradicionais, os investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de projetos sustentáveis, que teriam uma taxa de retorno entre 6,15% e 8% para os compradores dos títulos.

Essa mesma taxa de retorno será aplicada ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que foi relançado nesta quinta-feira. O fundo receberá parte dos recursos provenientes das emissões dos títulos sustentáveis.

Data da emissão pode ser adiada

A emissão dos títulos estava inicialmente prevista para setembro, mas segundo Ceron, a operação poderá ocorrer ao longo do segundo semestre ou até mesmo ser adiada para o início de 2024, sendo escolhida a melhor "janela de mercado" para a data.

O secretário afirmou: "É provável que tenhamos condição de materializar a emissão de títulos neste ano. Caso aconteça algo que demande ser no começo de 2024, isso não seria um problema".

Contribuição para a transição ecológica

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, destacou que os títulos sustentáveis irão ajudar a viabilizar o plano de transição ecológica do governo. Ele ressaltou a importância desses papéis para o plano econômico e afirmou que o Fundo Clima é peça-chave para concretizar essa transição.

Durigan também garantiu que todos os requisitos legais foram cumpridos para o lançamento dos títulos sustentáveis.

Sem risco cambial

Apesar de as emissões serem em dólares, o secretário do Tesouro afirmou que a operação não traz risco cambial para o Brasil. Ele explicou que em caso de uma eventual desvalorização do real, se o dólar dobrar de valor, o país diminui sua dívida líquida, uma vez que as reservas internacionais se valorizariam ao serem convertidas em reais.

As reservas internacionais atualmente são de US$ 342,732 bilhões e funcionam como um seguro em caso de desvalorização cambial, pois são abatidas no cálculo da dívida líquida. No entanto, em caso de alta do dólar, a dívida bruta do país aumenta.

Regulamentação do Fundo Clima

O Conselho Monetário Nacional aprovou na reunião desta quinta-feira a regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O fundo, que existe desde 2009 e é operado pelo Ministério do Meio Ambiente, contará com R$ 10 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável. As taxas de retorno previstas para esses projetos são entre 6,15% e 8%, as mesmas das emissões dos títulos sustentáveis.

Os projetos de menor atratividade, como os voltados para o desenvolvimento sustentável de florestas nativas e proteção de recursos hídricos, terão taxas de retorno a partir de 1%. Já os projetos mais atrativos, incluindo a transição energética, indústria verde e gestão de resíduos sólidos, terão taxas de retorno maiores. A resolução aprovada pelo CMN entrará em vigor no dia 1º de setembro.

*Com informações da Agência Brasil