Tribunal do Texas não impede missionários de pregarem perto de mesquita

Um tribunal no Texas rejeitou a ação movida pelo East Plano Islamic Center (EPIC), que tentava impedir missionários cristãos de evangelizarem em área pública próxima à mesquita, na região de Dallas. O processo, iniciado em 2025, alegava que as pregações e a distribuição de folhetos poderiam ser ofensivas à fé islâmica.

Os missionários, ligados ao ministério Testimonies of God e à Heritage Grace Community Church, afirmaram que atuavam em calçadas públicas, a uma distância considerável da mesquita, sem interferir nos cultos. Seus advogados classificaram a ação como uma tentativa de restringir direitos fundamentais garantidos pela Constituição dos Estados Unidos.

Ao analisar o caso, o tribunal decidiu arquivá-lo com base na Lei de Participação Cidadã do Texas (TCPA), que protege a liberdade de expressão contra ações judiciais que buscam limitá-la. A decisão garante que os missionários possam continuar suas atividades e ainda abre a possibilidade de reembolso de custos legais.

Segundo o The Christian Post, representantes dos réus destacaram que o objetivo da evangelização é compartilhar a fé de forma pacífica e respeitosa, sem impedir a prática religiosa de outras pessoas. A defesa também alertou que a medida solicitada pela mesquita poderia abrir precedentes para restringir ações simples, como a distribuição de Bíblias em espaços públicos.

A decisão foi vista como uma reafirmação das liberdades religiosa e de expressão no país. Ainda assim, a EPIC pode recorrer da sentença, mantendo o caso em aberto no âmbito judicial.