Arrecadação das Receitas Federais apresenta queda pelo segundo mês consecutivo
Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilhões.
Queda de arrecadação também no acumulado do ano
De acordo com os resultados divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, a arrecadação federal no acumulado de janeiro a julho de 2023 ficou em R$ 1,34 trilhão, valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado.
Arrecadação administrada pela Receita Federal
Em relação às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), o valor arrecadado em julho ficou em R$ 187,1 bilhões, representando um decréscimo real de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, o que representa um aumento de 1,24% em comparação com igual período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão.
O resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
Pagamentos atípicos em 2022
Os tributos IRPJ e CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, tendo um decréscimo real de 14,9%. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, explicou que esses pagamentos atípicos são considerados não recorrentes. Entre os fatores não recorrentes, destacam-se o imposto de exportação no valor de R$ 1,7 bilhão, a redução das alíquotas do IPI no valor de R$ 1,9 bilhão e a redução das alíquotas do PIS e COFINS sobre combustíveis.
Além disso, ele ressaltou que em julho referente ao fato gerador do mês de junho, houve um decréscimo estimado de R$ 3 bilhões. No total, houve uma variação na receita administrada de -0,74% negativo para 1,35% positivo.
Imposto de Importação e Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação
Os resultados mostram que o Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação tiveram uma arrecadação conjunta de R$ 6,176 milhões, com uma diminuição real de 11,83%. Isso se deve às reduções no valor em dólar das importações e na taxa média de câmbio, somadas ao aumento das alíquotas médias efetivas desses impostos.
Outras receitas administradas pela RFB
Outras receitas administradas pela RFB apresentaram uma arrecadação de R$ 4,37 bilhões, com um acréscimo real de 82,03%. Esse resultado é principalmente decorrente da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.
*Com informações da Agência Brasil
