Bolsa Família: pagamento da parcela de agosto para beneficiários com NIS final 9
Nesta quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal está realizando o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários que possuem Número de Inscrição Social (NIS) final 9. Essa parcela é a terceira com o adicional de R$ 50 destinado às famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
O programa Bolsa Família já oferece desde março um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos. Com essa nova adição, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
Reforço no valor do benefício e alcance do programa
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o adicional, o valor médio recebido pelas famílias aumenta para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa beneficiará 21,14 milhões de famílias, com gasto total de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir do cruzamento de informações, cerca de 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por apresentarem renda superior ao estabelecido pelas regras do Bolsa Família. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, aproximadamente 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Essa política prioriza as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não estão recebendo o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção e reestruturação
No mês de agosto, aproximadamente 2,1 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção. Essa regra foi implementada em junho e permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício pelo período de até dois anos. No entanto, para se enquadrarem nessa regra, cada integrante da família deve receber o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que possibilitou o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2021, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados para custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma revisão detalhada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando combater fraudes. Segundo o último balanço divulgado em abril, cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício suspenso.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Além do Bolsa Família, nesta quarta-feira também será pago o Auxílio Gás às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 9. Devido às recentes reduções no preço do botijão, o valor do Auxílio Gás foi reduzido para R$ 108.
O programa do Auxílio Gás, com duração prevista até o final de 2026, beneficia neste mês 5,63 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício será mantido no valor correspondente a 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluso no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa prevê preferência para a mulher responsável pela família, além de dar prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica.
*Com informações da Agência Brasil