Projeto de Orçamento de 2024 propõe desafio para o governo em busca de superávit primário
O projeto de Orçamento de 2024, apresentado ao Congresso na última semana, representa um desafio para o governo em busca de um superávit primário de R$ 2,84 bilhões. O objetivo é reforçar o caixa em R$ 168 bilhões para encerrar o próximo ano com um saldo positivo, partindo de um déficit de R$ 145,4 bilhões previsto para 2023.
Metas ambiciosas e medidas necessárias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu a ambição das metas estabelecidas no projeto e ressaltou o compromisso da área econômica em buscar os melhores resultados possíveis. Para alcançar o superávit primário, o governo pretende obter recursos através da reversão de desonerações concedidas nos últimos anos, da tributação da camada mais rica da população e de setores não regulamentados, como as apostas esportivas.
Detalhamento das receitas
O projeto de Orçamento detalha as principais fontes de receita para alcançar o superávit primário. A maior parte virá da restauração do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o que deve proporcionar uma arrecadação de R$ 54,7 bilhões. Além disso, estão previstos R$ 42,1 bilhões em transações tributárias, R$ 35,3 bilhões com a regulamentação de incentivos fiscais, R$ 20 bilhões com a tributação dos super-ricos e R$ 10 bilhões com a extinção dos juros sobre capital próprio.
Outras medidas e desafios
Para cumprir a meta de pequeno superávit primário, ainda são necessários R$ 2,1 bilhões, que podem ser obtidos através de medidas como a reoneração do diesel e o combate à sonegação. O governo também conta com a revisão de gastos, como o aperfeiçoamento do cadastro do Bolsa Família e a identificação de irregularidades em aposentadorias e pensões do INSS.
Desafios no Congresso
O Congresso tem a responsabilidade de aprovar as medidas propostas pelo governo, o que representa um desafio devido à complexidade das questões fiscais. O ministro Fernando Haddad reconhece as dificuldades, mas confia na equipe econômica e acredita que resultados econômicos consistentes serão alcançados.
Cartas na manga do governo
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou que o governo possui “cartas na manga” que podem compensar possíveis frustrações de receita. Essas medidas adicionais somam cerca de R$ 71 bilhões e incluem o empoçamento de recursos, a alteração da definição de preços de transferência e a margem de tolerância do novo arcabouço fiscal.
Com todas as medidas propostas, o governo espera alcançar o superávit primário e fortalecer o caixa para os desafios econômicos do próximo ano. As decisões finais sobre o Orçamento de 2024 serão tomadas pelo Congresso Nacional.
*Com informações da Agência Brasil
