Relançamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima com R$10 bilhões em recursos
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) anunciou recentemente o seu relançamento, trazendo mais de R$10 bilhões em recursos destinados a financiar projetos sustentáveis. Essa iniciativa visa impulsionar a transição ecológica do país e foi oficializada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central, por meio de uma resolução publicada.
Ajustes nas modalidades financiáveis
A nova resolução, que entrará em vigor a partir do dia 1º de setembro, também traz ajustes nas modalidades financiáveis, com o objetivo de alinhar a disponibilidade dos recursos à política de transição ecológica do governo. Agora, foram definidas seis modalidades para receberem o financiamento do Fundo Clima. São elas: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes, transição energética, florestas nativas e recursos hídricos, e serviços e inovação verdes.
Novidades na concessão de crédito
Os projetos que se enquadram nessas modalidades e buscam financiamento na forma reembolsável poderão adquirir crédito direto no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o agente financeiro do Fundo Clima, ou crédito indireto, por meio de instituições financeiras credenciadas pelo BNDES.
Uma novidade trazida pela nova resolução é a redução do spread bancário pago ao BNDES. Anteriormente em 4,5%, essa taxa agora será de 3,5% ao ano para o crédito direto e de 2,5% ao ano para o crédito indireto. O spread bancário é a diferença entre os juros cobrados pelo banco no financiamento e o valor que ele devolve ao Fundo. Essa redução visa tornar o financiamento mais atrativo e incentivar ainda mais a realização de projetos sustentáveis.
Taxas de retorno e prazos de reembolso
As taxas de retorno dos empréstimos variarão de acordo com as seis modalidades previstas na resolução. Para projetos de transição energética, as taxas podem variar de 1,8% a 6,15%, dependendo da fonte energética e da finalidade do investimento. Já para projetos de desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes, e serviços e inovação verdes, a taxa será de 6,15%. O governo espera que esses grupos consumam aproximadamente 92% dos recursos disponíveis.
Por sua vez, para os projetos que envolvem florestas nativas e recursos hídricos, o Ministério da Fazenda prevê uma demanda menor, com esses projetos consumindo os outros 8% dos recursos do Fundo Clima. Para incentivar esse tipo de projeto, a taxa de retorno será de 1%.
Os prazos de reembolso dos empréstimos também serão definidos de acordo com as modalidades dos projetos, com períodos que variam de 12 a 25 anos. Além disso, será concedido um período de carência de 2 a 8 anos para a aplicação dos projetos.
*Com informações da Agência Brasil
