Sem as receitas da concessão da Eletrobras e de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo Central registrou o maior déficit primário para meses de junho em dois anos. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 45,223 bilhões, contra superávit de R$ 14,588 bilhões obtido em junho de 2022.
O resultado de junho foi o pior tanto em valores nominais como reais desde junho de 2021, quando houve déficit primário de R$ 73,474 bilhões após o início da pandemia de covid-19.
Desempenho pior do que o esperado
O resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 34,1 bilhões em junho.
Acumulado no primeiro semestre
Com o resultado de junho, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 42,509 bilhões no primeiro semestre de 2023. Em janeiro, havia sido registrado superávit de R$ 78,326 bilhões, mas os resultados negativos dos meses seguintes reverteram a conta.
Quarto maior déficit acumulado
Em valores nominais, esse é o quarto maior déficit acumulado, só perdendo para o primeiro semestre de 2021 (-R$ 53,57 bilhões), de 2017 (-R$ 56,48 bilhões) e de 2020, quando o resultado negativo atingiu o recorde de R$ 194,853 bilhões por causa do início da pandemia de covid-19.
O que é déficit primário?
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), mas mecanismos de compensação entre a União e as estatais e entre a União e os estados permitem que a meta chegue a R$ 238 bilhões.
Expectativas para melhorar as contas públicas
Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 145,4 bilhões para este ano.
Receitas em queda
Sem uma série de recursos extraordinários que entraram no caixa no ano passado, mas não se repetiram neste ano, as receitas despencaram em junho. No último mês, as receitas líquidas caíram 23,8% em relação a junho do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), há queda de 26,1%. No mesmo período, as despesas totais subiram 8,2% em valores nominais e 4,9% após descontar a inflação.
Os principais motivos para a queda nas receitas foi o pagamento de R$ 27,5 bilhões da concessão de usinas hidrelétricas pertencentes à Eletrobras, privatizada em junho do ano passado. Além disso, o BNDES pagou R$ 19,5 bilhões em dividendos à União no mesmo mês, enquanto em junho deste ano nenhum dividendo foi pago.
Despesas em alta
Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com programas sociais subiram R$ 8,2 bilhões acima da inflação em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Por causa do pagamento do décimo terceiro a aposentados e pensionistas, que voltou ao calendário tradicional neste ano, os gastos com a Previdência Social subiram R$ 11,57 bilhões a mais que o IPCA.
Essas altas foram compensadas com a queda de R$ 8,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), por causa do fim de despesas com a saúde relacionadas ao arrefecimento da pandemia de covid-19. Além disso, houve redução de R$ 7 bilhões em gastos com sentenças judiciais e precatórios, porque os gastos se concentraram em maio neste ano. No ano passado, essas despesas tiveram pico em junho.
Os gastos com o funcionalismo federal subiram 1% de janeiro a junho descontada a inflação. A alta reflete o início de aumento de 9% para os servidores do Poder Executivo Federal, aprovado no fim de abril pelo Congresso.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 22,3 bilhões nos seis primeiros meses do ano. O valor representa alta de 9,4% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2022. Nos últimos meses, essa despesa tinha caído descontada a inflação, mas o Tesouro atribui o recuo ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
Com informações da Agência Brasil
