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NT Gospel > Notícias > Economia > Estado do Rio de Janeiro eleva alíquota de ICMS para 20% a partir de 2024; setor industrial manifesta críticas
Economia

Estado do Rio de Janeiro eleva alíquota de ICMS para 20% a partir de 2024; setor industrial manifesta críticas

Redação
Última atualização: 21 de dezembro de 2023 22:30
Redação
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2 min de leitura
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ICMS sobe para 20%

A partir de 20 de março de 2024, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentará de 18% para 20%, de acordo com a Lei 10.253, publicada recentemente.

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  • Reajuste do ICMS

    Estados do Sudeste e do Sul haviam anunciado anteriormente o reajuste do ICMS devido à reforma tributária. No entanto, após a aprovação da reforma, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo desistiram do aumento.

    Índice:
    • ICMS sobe para 20%
    • Reajuste do ICMS
    • Críticas à medida
    • Recriação da cobrança de ICMS para o setor de óleo e gás
    • Impacto no Rio de Janeiro

    Críticas à medida

    A Firjan criticou o aumento da alíquota do ICMS, alegando que, somado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), elevará a alíquota modal de 20% para 22%. A entidade considera que a medida prejudicará a competitividade do Rio de Janeiro e afetará negativamente as empresas e os empregos no estado.

    Recriação da cobrança de ICMS para o setor de óleo e gás

    A recriação da cobrança de ICMS para o setor de óleo e gás, estimada em R$ 600 milhões por ano, também foi rejeitada pelas indústrias, que alegam que a medida já foi considerada inconstitucional.

    Impacto no Rio de Janeiro

    O aumento do ICMS foi considerado um duro golpe na competitividade do Rio de Janeiro, ocasionando insegurança jurídica, prejuízos para as empresas instaladas no estado, afastando novos investimentos e causando a destruição de milhares de empregos. A Firjan alerta para a grave crise social que assola o estado e seus habitantes devido a essa medida.



    *Com informações da Agência Brasil

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    TÓPICOS:ICMSreforma tributária

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