Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos e condições de uso.
Aceitar
NT GospelNT GospelNT Gospel
  • Gospel
    • Devocional Diário
    • Mensagem de Reflexão
    • Testemunhos
  • Notícias
    Notícias
    Acompanhamos as principais notícias que envolvem a política, economia, saúde, polêmicas e muitos outros assuntos dentro do ambiente cristão.
    Veja mais
    Top Notícias
    Fundada em 1924 por Gunnar Vingren, a Assembleia de Deus no Rio de Janeiro comemora 100 anos com uma grande festa no Rio e Niterói. Foto: Divulgação.
    Assembleia de Deus no Rio de Janeiro comemora centenário com vários eventos
    21 de junho de 2024
    Proibição de pastoras na convenção batista do Sul
    8 Denominações Cristãs que Mantêm Restrições a Mulheres Pastoras
    15 de agosto de 2023
    Mulher tem testemunho de encontro com Deus após quase afogamento adicionado a filme cristão famoso nos Estados Unidos. Foto: Angel Studios
    Mulher testemunha ter encontro com Deus após quase se afogar
    8 de abril de 2024
    Últimas Notícias
    Pastor e família sobrevivem a enchente no Texas: “Somos gratos por estar vivos”
    11 de julho de 2025
    Pastor realiza drive-thru de oração em Foz do Iguaçu e impacta vidas nas ruas
    11 de julho de 2025
    Detentos são batizados por missão em prisão no Rio Grande do Norte
    10 de julho de 2025
    Atacante do Tottenham se batiza: ”O batismo é uma declaração de nova vida”
    8 de julho de 2025
  • Música
    MúsicaVeja mais
    A cantora Bekah Costa lançou recentemente a canção inédita “Maanaim”, que integra seu novo projeto em fase de lançamento. Foto: Divulgação.
    Bekah Costa lança o single “Maanaim” com mensagem sobre refúgio em Deus
    11 de julho de 2025
    Laura Souguellis lança a primeira canção do projeto “As Minhas Orações Cantadas”, com distribuição da Onimusic. Foto: Divulgação
    Laura Souguellis lança “Se Eles Soubessem”, primeira música de seu novo projeto
    10 de julho de 2025
    Mara Souza lança “Sou Peregrino” pela Louvor Eterno, com produção de Misael Coelho e composição de Wilson Silva. Foto: Divulgação.
    Mara Souza apresenta a canção “Sou Peregrino” pela Gravadora Louvor Eterno
    10 de julho de 2025
    Isaias Saad lança o projeto “Altar Invisível”, gravado ao vivo com Sued Silva, Morada, Fhop Music, LUDI e Guilherme Baptista. Foto: Divulgação.
    Isaias Saad lança “Santo”, com Sued Silva, e dá início ao projeto “Altar Invisível”
    9 de julho de 2025
    A cantora Midian Lima lançou “Reescreve a Minha História”, primeira canção inédita do projeto gravado ao vivo que leva o mesmo nome. Foto: Divulgação.
    Midian Lima lança a canção “Reescreve a Minha História” pela MK Music
    9 de julho de 2025
  • PodcastsNovo
  • Livros
    • Audiobooks
    • Ebooks
    • Ebooks Grátis
Leitura: Filas para cancelar contribuição sindical se repetem pelo país
Compartilhar
Entrar
Notificação Veja mais
Redimensionador de fonteAa
NT GospelNT Gospel
Redimensionador de fonteAa
  • Podcast
  • Notícias
  • Música Gospel
  • Devocional Diário
  • Mensagem de Reflexão
  • Pontos Turísticos
  • Audiobooks
Pesquisa
  • Pagina Principal
  • Categorias
    • Podcast
    • Notícias
    • Música Gospel
    • Audiobooks
    • Pontos Turísticos
    • Devocional Diário
    • Mensagem de Reflexão
    • Ebooks Grátis
  • Salvos
Você já tem uma conta? Entrar
Nos Siga nas Redes Sociais
  • Anuncie
  • Termos e condições
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies (BR)
© 2023 D E DA SILVA CLIC RADIO ME.
NT Gospel > Notícias > Economia > Filas para cancelar contribuição sindical se repetem pelo país
Economia

Filas para cancelar contribuição sindical se repetem pelo país

Redação Agência do Rádio
Última atualização: 16 de abril de 2024 13:35
Redação Agência do Rádio
Compartilhar
6 min de leitura
Compartilhar

- Receba no seu ZAP -
  • Confira na palma da mão informações quentes sobre música, testemunhos, devocionais, reflexões e muito mais: Entre no grupo da NT Gospel no WhatsApp!
  • As imagens de trabalhadores hora a fio na fila para cancelar a contribuição sindical — no município de São Gonçalo (RJ) na última sexta-feira (12) — vêm se tornando rotina no país.

    Índice:
    Projeto de lei muda regras

    Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no ano passado, como constitucional a cobrança da chamada contribuição assistencial — que na prática substitui o extinto imposto sindical — dos trabalhadores, sejam eles filiados ou não, há registros de perrengues aos quais aqueles que não desejam ter o valor descontado do salário têm que passar, em várias partes do país.

    Ocorre que, além de julgar como constitucional a cobrança, o STF inverteu a lógica estabelecida no texto da reforma trabalhista, aprovada em 2017. É o que explica o advogado trabalhista Pedro Maciel.

    “Antes da reforma trabalhista, o imposto sindical era obrigatório. A partir da reforma, a contribuição passou a ser voluntária. Com a decisão do Supremo, os empregados que não quiserem [pagar] têm que dizer isso expressamente”, diz.

    No jargão popular, hoje prevalece o “quem cala, consente”. Até meados do ano passado, era o contrário. Só pagava quem manifestava esse desejo.

    Os trabalhadores, contudo, reclamam que vários sindicatos têm restringido o direito ao “não”, seja ao comunicar com poucos dias de antecedência o local e horários para a formalização do cancelamento da contribuição, seja com janelas de horário restritas e inoportunas para o comparecimento dos funcionários.

    Esse foi um dos motivos por trás do descontentamento de funcionários públicos do Distrito Federal que formaram fila na capital federal para rejeitar o desconto no contracheque, em outubro do ano passado.

    Diogo Patrick Paiva, especialista em projetos digitais, acredita que as contribuições aos sindicatos devem ter caráter facultativo. Ele também discorda da ideia de que os trabalhadores devam se opor de forma expressa à cobrança.

    “Não acho boa a decisão do STF. Parece mais uma jogada do sistema, porque infelizmente a falta de informação no país é enorm. E com isso muitas pessoas vão deixar de se manifesta. E, assim, vão acabar tendo prejuízo, porque muitos nem verificam o contracheque para saber do débito da contribuição. Parece uma jogada do Estado para tirar dinheiro do povo”, critica.

    Em outros casos, como em Sorocaba, interior de São Paulo, após convenção coletiva, um sindicato passou a descontar 12% de contribuição assistencial ao ano sobre o valor do salário dos profissionais. Aqueles que se opusessem deveriam pagar uma taxa de R$ 150.

    Projeto de lei muda regras

    Entre as propostas que tramitam no Congresso Nacional a respeito do tema, o projeto de lei (PL) 2099/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), proíbe a cobrança da contribuição sindical dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. A proposta também facilita os meios para que os empregados rejeitem a taxa.

    “O fato de as pessoas não sindicalizadas, por exemplo, não pagarem é algo que faz sentido, porque se a pessoa não se importa muito com isso, com o fato de todos os benefícios extras que o sindicato, às vezes, poderia dar, não tem porque ela fazer uma contribuição sindical”, diz Maciel.

    Ele alerta que, no entanto, pode haver choque de entendimento com o que já foi decidido pelo STF. “Não sei se, às vezes, dependendo da forma que é redigido o projeto, ele não estaria contrário à decisão do próprio Supremo, que decidiu que a pessoa tem que expressamente dizer ali o que quer ou não quer”, pondera.

    Segundo o texto, na hora da contratação o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, a existência da contribuição cobrada pelo respectivo sindicato, bem como o valor a ser cobrado — e a possibilidade de o trabalhador se opor ao pagamento.

    O direito de oposição também poderá ser exercido em assembleias, as quais deverão ser abertas aos associados e não associados do sindicato, segundo o projeto. O empregado que se manifestou contrário ao pagamento inicialmente poderá, a qualquer momento, optar pela contribuição. O contrário também se aplica.

    Os trabalhadores poderão rejeitar a contribuição por meios eletrônicos, como e-mail ou WhatsApp, por exemplo. Se optarem por fazer isso pessoalmente, deverão formalizar por escrito.

    Segunda a proposta, a cobrança da contribuição será feita pelo sindicato exclusivamente por boleto bancário ou via Pix, sendo proibido o desconto em folha de pagamento pelo empregador, com repasse às entidades sindicais. A cobrança retroativa da contribuição assistencial também é vedada pelo projeto de lei.

    “Volta do imposto sindical obrigatório representaria um retrocesso”, avaliam tributaristas

    Pixel Brasil 61

    Avaliação de Haddad sobre a forte chegada da desaceleração da economia pelo BC
    INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional
    Movimentação de carga ferroviária atinge pico histórico em cinco anos
    Devedores da Receita Federal têm a oportunidade de quitar dívidas sem acréscimo de multa e juros
    Diversos fatores contribuem para o aumento da população indígena Guajajara.
    TÓPICOS:contribuição sindical

    Inscreva-se para receber as novidades

    Inscreva-se para receber nossas novidades em primeira mão!

    Verifique sua caixa de entrada ou a pasta de spam para confirmar sua assinatura.

    Ao se inscrever, você concorda com nossos Termos de Uso e reconhece as práticas de dados em nossa Política de Privacidade. Você poderá cancelar sua inscrição a qualquer momento.
    Compartilhe este artigo
    Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram E-mail Copiar link Imprimir
    Compartilhar
    O que você acha?
    Amei0
    Alegre0
    Engraçado0
    Surpreso0
    Triste0
    Indignado0
    Artigo anterior Brasil monitora impacto do conflito Irã x Israel no preço do petróleo
    Artigo seguinte A organização cristã fornecerá cartões pré-pagos para compra de alimentos durante a Pessach, a Páscoa judaica, para os afetados da guerra. Foto: Facebook/The International Fellowship of Christians and Jews Organização ajuda 100 mil israelenses afetados pela guerra na Páscoa judaica
    Nenhum comentário

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    Anúncio

    Fique conectado com a gente!

    FacebookCurtir
    XSeguir
    PinterestPin
    InstagramSeguir
    YoutubeInscreva

    Últimas Notícias

    Pastor e família sobrevivem à enchente no Texas após rio subir repentinamente; tragédia deixou mortos e desaparecidos na região. Foto: Reprodução/KENS5
    Pastor e família sobrevivem a enchente no Texas: “Somos gratos por estar vivos”
    Fé Internacional Meio Ambiente
    11 de julho de 2025
    O pastor Nicoletti, da Igreja Recomeçar, em Foz do Iguaçu–PR, realizou uma ação evangelística inusitada: um drive-thru de oração. Foto: Reprodução/Instagram/Nicoletti
    Pastor realiza drive-thru de oração em Foz do Iguaçu e impacta vidas nas ruas
    Fé
    11 de julho de 2025
    A cantora Bekah Costa lançou recentemente a canção inédita “Maanaim”, que integra seu novo projeto em fase de lançamento. Foto: Divulgação.
    Bekah Costa lança o single “Maanaim” com mensagem sobre refúgio em Deus
    Música Gospel Nacional
    11 de julho de 2025
    Pastor nos EUA, testemunha fé renovada após perder a filha, enfrentar duas paradas cardíacas e receber cura de derrame em 2021. Foto: Reprodução/CBN News.
    Após perder a filha, pastor recebe a cura de derrame: ”Deus continua sendo bom”
    Testemunhos
    10 de julho de 2025
    //

    com mais de 20 anos de experiência, estamos aqui para trazer informação, estudos e entretenimento musical ao povo de Deus.

    Conteúdos

    • Notícias
    • Música Gospel
    • Testemunhos
    • Devocional Diário
    • Mensagem de Reflexão
    • Livros
    • Vida e Estilo

    Outros Links

    • Cadastro
    • Acesso de membro
    • Perfil
    • Redefinir senha
    • Anuncie Aqui
    • Termos de Uso
    • Política de Privacidade

    Assine a nossa newsletter

    Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!

    Verifique sua caixa de entrada ou a pasta de spam para confirmar sua assinatura.

    NT GospelNT Gospel
    Nos Siga nas Redes Sociais
    © 2023 NT Gospel. D E DA SILVA CLICRÁDIO. Todos os Direitos Reservados. Site criado por Diego Elias
    • Anuncie
    • Termos e condições
    • Política de Privacidade
    • Política de Cookies (BR)
    Junte-se a nós!
    Assine nossa newsletter e nunca perca nossas últimas notícias, podcasts etc.

    Verifique sua caixa de entrada ou a pasta de spam para confirmar sua assinatura.

    Zero spam, cancele a inscrição a qualquer momento.
    adbanner
    Bem Vindo de Volta!

    Entre com sua conta

    Usuário ou Endereço de E-mail
    Senha

    Esqueceu a senha?

    Não é membro? Inscrição