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NT Gospel > Notícias > Economia > Governo posterga por 90 dias portaria sobre atividades laborais em feriados
Economia

Governo posterga por 90 dias portaria sobre atividades laborais em feriados

Redação
Última atualização: 27 de fevereiro de 2024 19:26
Redação
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2 min de leitura
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O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu adiar por 3 meses a publicação da nova portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, agora terão validade a partir de junho.

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  • Em nota oficial, o Ministério informou que a decisão foi tomada em uma reunião entre o ministro Luiz Marinho, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representantes de centrais sindicais e frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo.

    Índice:
    Saque-aniversário do FGTS

    A intenção é chegar a um consenso que atenda a todas as partes envolvidas, respeitando o direito às negociações e protegendo os trabalhadores. Segundo Marinho, cerca de 200 atividades essenciais ficariam de fora da norma e não precisariam de convenção coletiva para trabalharem nos feriados.

    Saque-aniversário do FGTS

    Além disso, o governo está finalizando um projeto de lei que irá alterar as regras do saque-aniversário do FGTS. O ministro Marinho destacou que estão sendo feitos os últimos ajustes, com a participação dos Ministérios do Trabalho, da Fazenda e da Casa Civil, para encaminhar a proposta ao Congresso.

    Marinho ressaltou a possibilidade de enviar a proposta por medida provisória, caso necessário. Ele ainda mencionou que as regras atuais do saque-aniversário prejudicam parte dos trabalhadores, pois quem saca o benefício no aniversário enfrenta dificuldades de acesso ao fundo em casos de demissão.

    Matéria ampliada às 18h30

    *Com informações da Agência Brasil

    Confiança de serviços cai em fevereiro
    Supermercados registram aumento de 3% nas vendas em 2023.
    Propostas de mudança nas regras fiscais são anunciadas pelo Ministério da Fazenda
    Boletos pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia
    Economistas revisam previsão de inflação para baixo, de 4,59% para 4,55% em 2022

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