Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos e condições de uso.
Aceitar
NT GospelNT GospelNT Gospel
  • Gospel
    • Devocional Diário
    • Mensagem de Reflexão
    • Testemunhos
  • Notícias
    Notícias
    Acompanhamos as principais notícias que envolvem a política, economia, saúde, polêmicas e muitos outros assuntos dentro do ambiente cristão.
    Veja mais
    Top Notícias
    Foto: Reprodução/Facebook Israel Antiques Authority
    Moeda antiga da época bíblica foi encontrada em Israel; Veja
    6 de março de 2024
    Fundada em 1924 por Gunnar Vingren, a Assembleia de Deus no Rio de Janeiro comemora 100 anos com uma grande festa no Rio e Niterói. Foto: Divulgação.
    Assembleia de Deus no Rio de Janeiro comemora centenário com vários eventos
    21 de junho de 2024
    Proibição de pastoras na convenção batista do Sul
    8 Denominações Cristãs que Mantêm Restrições a Mulheres Pastoras
    15 de agosto de 2023
    Últimas Notícias
    Estilista leva bíblia gigante para evangelizar a Fashion Week de Nova York
    17 de setembro de 2025
    Professor de Harvard se ajoelha em palestra e ora pela salvação de alunos
    17 de setembro de 2025
    Chris Pratt posta vídeo de oração em rede social: ”Silencia meu coração ansioso”
    16 de setembro de 2025
    Cristã na Holanda é derrubada e tem cabelo puxado por muçulmano
    16 de setembro de 2025
  • Música
    MúsicaVeja mais
    A Onimusic aposta na geração Z e contrata o cantor Norton, que iniciou sua carreira em 2013, postando canções românticas no SoundCloud. Foto: Divulgação.
    Onimusic assina com o cantor Norton, que breve lança seu novo projeto pop
    16 de setembro de 2025
    Em um lançamento que celebra seus 30 anos de ministério, a cantora Eyshila apresenta o single "Vem Encher-me", com Léa Mendonça. Foto: Divulgação.
    Eyshila celebra ministério com o single ”Vem Encher-me” com Léa Mendonça
    16 de setembro de 2025
    Luciano Camargo lança primeira canção de seu novo projeto, chamada ''Olhos Não Viram', junto de Maria Marçal. Foto: Divulgação.
    Luciano Camargo lança “Unidos Pela Fé – Vol. 1” com participações especiais
    15 de setembro de 2025
    "Agindo Deus" é o novo single de Paulo Neto, gravado ao vivo, que traz uma mensagem sobre o poder e a fidelidade de Deus. Foto: Divulgação.
    Paulo Neto lança música sobre a fidelidade de Deus, chamada ”Agindo Deus”
    15 de setembro de 2025
    Gabriel Guedes, com mais de 4 milhões de ouvintes, lança o EP "O Amor Que Encontrei", explorando estilos como R&B, afrobeat e reggaeton. Foto: Divulgação.
    Gabriel Guedes lança seu novo EP, com clipe gravado no Estádio do MorumBis
    11 de setembro de 2025
  • PodcastsNovo
  • Livros
    • Audiobooks
    • Ebooks
    • Ebooks Grátis
Leitura: PIX: tecnologia intensifica fiscalização do Fisco sobre os MEIs
Compartilhar
Entrar
Notificação Veja mais
Redimensionador de fonteAa
NT GospelNT Gospel
Redimensionador de fonteAa
  • Podcast
  • Notícias
  • Música Gospel
  • Devocional Diário
  • Mensagem de Reflexão
  • Pontos Turísticos
  • Audiobooks
Pesquisa
  • Pagina Principal
  • Categorias
    • Podcast
    • Notícias
    • Música Gospel
    • Audiobooks
    • Pontos Turísticos
    • Devocional Diário
    • Mensagem de Reflexão
    • Ebooks Grátis
  • Salvos
Você já tem uma conta? Entrar
Nos Siga nas Redes Sociais
  • Anuncie
  • Termos e condições
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies (BR)
© 2023 D E DA SILVA CLIC RADIO ME.
NT Gospel > Notícias > Economia > PIX: tecnologia intensifica fiscalização do Fisco sobre os MEIs
Economia

PIX: tecnologia intensifica fiscalização do Fisco sobre os MEIs

Redação Agência do Rádio
Última atualização: 26 de outubro de 2024 14:29
Redação Agência do Rádio
Compartilhar
3 min de leitura
Compartilhar

- Receba no seu ZAP -
  • Confira na palma da mão informações quentes sobre música, testemunhos, devocionais, reflexões e muito mais: Entre no grupo da NT Gospel no WhatsApp!
  • Com o advento do Pix, fazer transações financeiras ficou mais eficiente e barato, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, especialmente para os microempreendedores individuais (MEIs). Mas o avanço da tecnologia também permitiu que a Receita Federal pudesse intensificar a fiscalização dessas movimentações.

    Índice:
    • Nota fiscal

    Desde a publicação do Convênio ICMS nº 166, em 2022, todos os bancos e instituições financeiras são obrigados a informar à Receita sobre todas as transações — incluindo as realizadas pelo Pix — por meio da Declaração de Informações de Meios de Pagamento. Com isso, o Fisco fica sabendo sobre o faturamento anual da empresa, que — para os MEIs — não pode passar dos R$ 81 mil.

    O professor doutor em direito tributário André Felix Ricotta de Oliveira, sócio da Felix Ricotta Advocacia e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros, detalha as consequências para o MEI que descumprir o limite de faturamento.

    “Além do desenquadramento, o MEI ainda poderá responder por um processo administrativo e ter pagar valores sobre o imposto não declarado, mais multa. E eventualmente, além de sanções administrativas, vai responder por crime de sonegação fiscal.”

    Nota fiscal

    A fiscalização da Receita Federal é feita a partir do cruzamento de informações fornecidas pelo CNPJ e pelo CPF do indivíduo, para verificar se há possíveis discrepâncias entre os valores recebidos ao longo do ano. Por isso, é importante que o MEI mantenha as contas bancárias separadas e registre corretamente todo o faturamento emitido em nota fiscal na Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei).

    O professor doutor em direito tributário André Felix lembra que os MEIs são obrigados a emitir nota fiscal apenas quando vendem produtos ou prestam serviços para outras pessoas jurídicas ou quando o cliente pessoa física solicita o documento. Para evitar problemas com o Fisco, especialmente no uso do Pix, o especialista deixa algumas recomendações:

    “Manter um registro detalhado de todas as transações realizadas via Pix, incluindo data, valor, finalidade e quem fez o Pix. Isso ajuda a conciliar a entrada de caixa e facilitar a comprovação de receitas ao preencher a Declaração Anual do Faturamento obtido. Sempre emitir nota fiscal também é uma boa forma de controle, apesar de não ser obrigatório para pessoas físicas. Realizar sempre uma conciliação bancária das entradas e despesas. Monitorar o faturamento mensal para garantir que não ultrapasse R$ 81 mil por ano, que é o limite do MEI.”

    Outra recomendação do presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros é utilizar um software de gestão para controle de caixa e outros documentos importantes. Além disso, se possível, contrate um contador e passe todas as informações necessárias para manter a contabilidade em dia.

    Banco Central prevê que a inflação terminará o ano em 4,6%
    Dólar subiu pela terceira vez consecutiva
    Normas ambientais serão requisitos para financiamentos do FAT destinados à inovação
    Limite de R$ 5 mi por pessoa no plano familiar de previdência
    Projeção da OCDE aponta crescimento de 1,8% do PIB brasileiro em 2024
    TÓPICOS:chave pixCNPJMEIMicroempreendedores Individuaismicroempresasnota fiscalPIXSimples Nacional

    Inscreva-se para receber as novidades

    Inscreva-se para receber nossas novidades em primeira mão!

    Verifique sua caixa de entrada ou a pasta de spam para confirmar sua assinatura.

    Ao se inscrever, você concorda com nossos Termos de Uso e reconhece as práticas de dados em nossa Política de Privacidade. Você poderá cancelar sua inscrição a qualquer momento.
    Compartilhe este artigo
    Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram E-mail Copiar link Imprimir
    Compartilhar
    O que você acha?
    Amei0
    Alegre0
    Engraçado0
    Surpreso0
    Triste0
    Indignado0
    Artigo anterior Eleições 2024: quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?
    Artigo seguinte Você está pedindo ou agradecendo hoje?
    Nenhum comentário

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    Anúncio

    Fique conectado com a gente!

    FacebookCurtir
    XSeguir
    PinterestPin
    InstagramSeguir
    YoutubeInscreva

    Últimas Notícias

    A estilista cristã, Maria Alejandra Diaz, desfilou pelas ruas da Fashion Week de Nova York carregando uma Bíblia gigante e rosa. Foto: Reprodução/Instagram/Maria Alejandra Diaz
    Estilista leva bíblia gigante para evangelizar a Fashion Week de Nova York
    Fé Internacional
    17 de setembro de 2025
    Ex-viciado é resgatado pelo projeto Cristolândia, se torna missionário e agora ajuda a transformar outras vidas. Foto: Reprodução/Instagram/Cristolândia Oficial
    Após encontrar o projeto Cristolândia, ex-viciado aceita Jesus e vira missionário
    Testemunhos
    17 de setembro de 2025
    Professor de Harvard, conhecido por suas pesquisas em nanotecnologia, se ajoelha e ora pela salvação de seus alunos em palestra. Foto: Professor de Harvard, conhecido por suas pesquisas em nanotecnologia, se ajoelha e ora pela salvação de seus alunos em palestra.
    Professor de Harvard se ajoelha em palestra e ora pela salvação de alunos
    Fé Internacional Tecnologia
    17 de setembro de 2025
    Com seu conhecido posicionamento sobre fé, o ator Chris Pratt usou seu Instagram para compartilhar um vídeo de oração com os seguidores. Foto: Captura de tela/Instagram/prattprattpratt
    Chris Pratt posta vídeo de oração em rede social: ”Silencia meu coração ansioso”
    Entretenimento Fé Internacional
    16 de setembro de 2025
    //

    com mais de 20 anos de experiência, estamos aqui para trazer informação, estudos e entretenimento musical ao povo de Deus.

    Conteúdos

    • Notícias
    • Música Gospel
    • Testemunhos
    • Devocional Diário
    • Mensagem de Reflexão
    • Livros
    • Vida e Estilo

    Outros Links

    • Cadastro
    • Acesso de membro
    • Perfil
    • Redefinir senha
    • Anuncie Aqui
    • Termos de Uso
    • Política de Privacidade

    Assine a nossa newsletter

    Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!

    Verifique sua caixa de entrada ou a pasta de spam para confirmar sua assinatura.

    NT GospelNT Gospel
    Nos Siga nas Redes Sociais
    © 2023 NT Gospel. D E DA SILVA CLICRÁDIO. Todos os Direitos Reservados. Site criado por Diego Elias
    • Anuncie
    • Termos e condições
    • Política de Privacidade
    • Política de Cookies (BR)
    Junte-se a nós!
    Assine nossa newsletter e nunca perca nossas últimas notícias, podcasts etc.

    Verifique sua caixa de entrada ou a pasta de spam para confirmar sua assinatura.

    Zero spam, cancele a inscrição a qualquer momento.
    adbanner
    Bem Vindo de Volta!

    Entre com sua conta

    Usuário ou Endereço de E-mail
    Senha

    Esqueceu a senha?

    Não é membro? Inscrição