Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos e condições de uso.
Aceitar
NT GospelNT GospelNT Gospel
  • Gospel
    • Devocional Diário
    • Mensagem de Reflexão
    • Testemunhos
  • Notícias
    Notícias
    Acompanhamos as principais notícias que envolvem a política, economia, saúde, polêmicas e muitos outros assuntos dentro do ambiente cristão.
    Veja mais
    Top Notícias
    Fundada em 1924 por Gunnar Vingren, a Assembleia de Deus no Rio de Janeiro comemora 100 anos com uma grande festa no Rio e Niterói. Foto: Divulgação.
    Assembleia de Deus no Rio de Janeiro comemora centenário com vários eventos
    21 de junho de 2024
    Proibição de pastoras na convenção batista do Sul
    8 Denominações Cristãs que Mantêm Restrições a Mulheres Pastoras
    15 de agosto de 2023
    Mulher tem testemunho de encontro com Deus após quase afogamento adicionado a filme cristão famoso nos Estados Unidos. Foto: Angel Studios
    Mulher testemunha ter encontro com Deus após quase se afogar
    8 de abril de 2024
    Últimas Notícias
    Ex-ator da Globo testemunha reconciliação com Deus após 10 anos afastado
    4 de julho de 2025
    Record estreia série bíblica “Paulo, O Apóstolo” dia 7 de julho
    4 de julho de 2025
    Craque do Arsenal destaca importância da Bíblia e da fé em sua carreira
    3 de julho de 2025
    Primeira igreja persa é inaugurada em São Paulo com batismo de ex-muçulmanos
    3 de julho de 2025
  • Música
    MúsicaVeja mais
    A canção ''Derramo El Perfume'', que é muito famosa na América Latina, ganha uma versão em português, interpretada por Esther Durán. Foto: Divulgação.
    Sucesso internacional ganha versão em português na voz de Esther Durán
    4 de julho de 2025
    A cantora Thalita Roberta acaba de lançar seu primeiro EP, ''Não Estou Sozinho'', que marca uma nova etapa em seu ministério. Foto: Divulgação.
    Thalita Roberta lança seu primeiro EP com mensagem de fé e esperança
    2 de julho de 2025
    Suellen Lima lança medley com três sucessos no DVD “Legado”, celebrando os 43 anos da Louvor Eterno ao lado de grandes nomes da música cristã. Foto: Divulgação.
    Suellen Lima lança medley de sucessos no DVD de 43 anos da Gravadora Louvor Eterno
    1 de julho de 2025
    Leo Schiappadini lança “Boas Novas”, primeira faixa de seu novo projeto após álbum sobre amor lançado pela Onimusic. Foto: Divulgação.
    Leo Schiappadini lança “Filho Pródigo”, primeira música de seu novo álbum
    1 de julho de 2025
    Ruthe Dayanne lança o single “Validade”, que fala sobre o tempo de Deus e Suas promessas que nunca perdem a validade. Foto: Divulgação.
    Ruthe Dayanne lança o single impactante “Validade”
    30 de junho de 2025
  • PodcastsNovo
  • Livros
    • Audiobooks
    • Ebooks
    • Ebooks Grátis
Leitura: Possível déficit na saúde pode atingir R$ 21 bilhões em 2022
Compartilhar
Entrar
Notificação Veja mais
Redimensionador de fonteAa
NT GospelNT Gospel
Redimensionador de fonteAa
  • Podcast
  • Notícias
  • Música Gospel
  • Devocional Diário
  • Mensagem de Reflexão
  • Pontos Turísticos
  • Audiobooks
Pesquisa
  • Pagina Principal
  • Categorias
    • Podcast
    • Notícias
    • Música Gospel
    • Audiobooks
    • Pontos Turísticos
    • Devocional Diário
    • Mensagem de Reflexão
    • Ebooks Grátis
  • Salvos
Você já tem uma conta? Entrar
Nos Siga nas Redes Sociais
  • Anuncie
  • Termos e condições
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies (BR)
© 2023 D E DA SILVA CLIC RADIO ME.
NT Gospel > Notícias > Economia > Possível déficit na saúde pode atingir R$ 21 bilhões em 2022
Economia

Possível déficit na saúde pode atingir R$ 21 bilhões em 2022

Redação
Última atualização: 22 de setembro de 2023 20:08
Redação
Compartilhar
6 min de leitura
Compartilhar

Novo arcabouço fiscal estabelece piso de gastos para a saúde

O novo arcabouço fiscal reinstituiu o piso de gastos para a saúde, exigindo que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda este ano, de acordo com o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos. Ele ressaltou que o governo está avaliando as opções de onde tirar recursos para atingir o limite mínimo de R$ 189 bilhões.

- Receba no seu ZAP -
  • Confira na palma da mão informações quentes sobre música, testemunhos, devocionais, reflexões e muito mais: Entre no grupo da NT Gospel no WhatsApp!
  • A regra anterior para os limites mínimos

    Anteriormente, os limites mínimos para a saúde e a educação eram corrigidos de acordo com os gastos de 2016, ajustados pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O novo arcabouço restabeleceu a regra anterior que obriga o governo a destinar 15% da receita corrente líquida (RCL) em valores atualizados, conforme determinado pela Constituição.

    Índice:
    Novo arcabouço fiscal estabelece piso de gastos para a saúdeA regra anterior para os limites mínimosOrçamento de 2023 reserva R$ 168 bilhões para a saúdeContingenciamento ameaça o funcionamento de serviçosAções do governo para resolver a questãoGoverno mantém prioridade à saúde

    Orçamento de 2023 reserva R$ 168 bilhões para a saúde

    O Orçamento de 2023 prevê um total de R$ 168 bilhões para a saúde. No Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira, as estimativas da RCL foram atualizadas para cerca de R$ 1,26 trilhão, elevando o limite mínimo para R$ 189 bilhões.

    Segundo Bijos, considerando a estimativa atual da RCL, a diferença entre o valor a ser destinado para a saúde e o limite mínimo seria de R$ 20 bilhões.

    Contingenciamento ameaça o funcionamento de serviços

    O relatório apresentado não incluiu os R$ 21 bilhões na nova estimativa para os gastos obrigatórios. Caso esse valor fosse considerado, o governo teria que contingenciar (bloquear temporariamente) a mesma quantia de outros ministérios, o que colocaria em risco o funcionamento de serviços públicos, situação conhecida como shutdown.

    Bijos explicou que a não inclusão ocorreu porque diferentes setores do governo divergem quanto ao valor a ser recomposto ao piso da saúde. No entanto, ele afirmou que o governo cumprirá a Constituição e encontrará uma solução para o assunto ainda em 2023. A avaliação do cumprimento dos pisos mínimos para a saúde e a educação é feita apenas no final de cada ano.

    Ações do governo para resolver a questão

    O governo está buscando resolver a questão de duas formas. Em primeiro lugar, a equipe econômica aguarda o desfecho de um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os pisos constitucionais da educação e da saúde, iniciado pelo Ministério Público. Caso o processo demore, o governo cogita fazer uma consulta própria ao órgão.

    Em segundo lugar, o governo tenta diminuir o impacto dos novos limites mínimos no Congresso. No dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que permite que o percentual de 15% seja aplicado à RCL que consta da versão original do Orçamento Geral da União. Essa mudança reduziria o impacto de R$ 21 bilhões para R$ 5 bilhões, visto que o texto original do Orçamento de 2023 previa R$ 108,8 bilhões a menos de receitas líquidas em relação ao Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de setembro.

    O projeto de lei complementar trata da compensação da União a estados e municípios devido ao corte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis na campanha presidencial do ano passado. Durante a tramitação, o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que é o relator da proposta, incluiu a mudança no cálculo do piso mínimo da saúde.

    Governo mantém prioridade à saúde

    Apesar de uma eventual redução do limite, o secretário de Orçamento Federal ressaltou que o governo continua priorizando a saúde. Ele destacou que, com o teto de gastos, o piso seria de R$ 147 bilhões, mas o governo destinou R$ 168 bilhões para a área em 2023, ou seja, R$ 20 bilhões a mais do que o limite original.

    Bijos também frisou que o governo reservou R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem, despesa que não está inclusa no limite mínimo da saúde. Quanto a 2024, ele explicou que grande parte do aumento de R$ 50 bilhões para o setor decorre da regra do mínimo constitucional.

    Durante a tramitação do novo arcabouço fiscal, o governo tentou incluir uma regra de transição para restabelecer os mínimos constitucionais para a educação e a saúde, mas não obteve sucesso. Em março, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, mencionou que o governo estava estudando o envio de propostas de emenda à Constituição em 2025 para alterar o cálculo dos pisos de gastos e encontrar um critério diferente da vinculação às receitas.



    *Com informações da Agência Brasil

    Mercado revisa previsão da inflação para baixo, de 4,55% para 4,53% este ano
    Cinco pontos para entender a reforma tributária e como ela afeta a sua vida
    Dólar recuou no último fechamento
    INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional
    MEI: Aprovado PL que isenta microempresas por 5 anos

    Inscreva-se para receber as novidades

    Inscreva-se para receber nossas novidades em primeira mão!

    Verifique sua caixa de entrada ou a pasta de spam para confirmar sua assinatura.

    Ao se inscrever, você concorda com nossos Termos de Uso e reconhece as práticas de dados em nossa Política de Privacidade. Você poderá cancelar sua inscrição a qualquer momento.
    Compartilhe este artigo
    Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram E-mail Copiar link Imprimir
    Compartilhar
    O que você acha?
    Amei0
    Alegre0
    Engraçado0
    Surpreso0
    Triste0
    Indignado0
    PorRedação
    Seguir:
    Este perfil é de um cadastro geral e não está relacionado a um redator em específico. Os administradores do portal publicam as novidades diárias através deste perfil.
    Artigo anterior Usina Nuclear Angra 2 realiza interrupção para troca de combustível
    Artigo seguinte Indenização de R$ 2 milhões será concedida à família do músico falecido no Rio
    Nenhum comentário

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    Anúncio

    Fique conectado com a gente!

    FacebookCurtir
    XSeguir
    PinterestPin
    InstagramSeguir
    YoutubeInscreva

    Últimas Notícias

    Ex-ator da Globo, Felipe Folgosi se reconcilia com Deus após 10 anos afastado e revela como foi resgatado do ocultismo pela oração da mãe. Foto: Reprodução/YouTube/JesusCopy
    Ex-ator da Globo testemunha reconciliação com Deus após 10 anos afastado
    Entretenimento Fé
    4 de julho de 2025
    Record estreia “Paulo, O Apóstolo”, série bíblica inédita que retrata a transformação de Saulo em um dos maiores líderes do Cristianismo. Foto: Divulgação.
    Record estreia série bíblica “Paulo, O Apóstolo” dia 7 de julho
    Entretenimento Fé
    4 de julho de 2025
    Ex-viciada em drogas, é transformada por Jesus após 15 anos no vício, graças ao projeto Cristolândia, no Espírito Santo. Foto: Reprodução/Junta de Missões Nacionais
    Ex-viciada é liberta das drogas após 15 anos de vício pelo projeto Cristolândia
    Sem Categoria
    4 de julho de 2025
    A canção ''Derramo El Perfume'', que é muito famosa na América Latina, ganha uma versão em português, interpretada por Esther Durán. Foto: Divulgação.
    Sucesso internacional ganha versão em português na voz de Esther Durán
    Música Gospel Nacional
    4 de julho de 2025
    //

    com mais de 20 anos de experiência, estamos aqui para trazer informação, estudos e entretenimento musical ao povo de Deus.

    Conteúdos

    • Notícias
    • Música Gospel
    • Testemunhos
    • Devocional Diário
    • Mensagem de Reflexão
    • Livros
    • Vida e Estilo

    Outros Links

    • Cadastro
    • Acesso de membro
    • Perfil
    • Redefinir senha
    • Anuncie Aqui
    • Termos de Uso
    • Política de Privacidade

    Assine a nossa newsletter

    Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!

    Verifique sua caixa de entrada ou a pasta de spam para confirmar sua assinatura.

    NT GospelNT Gospel
    Nos Siga nas Redes Sociais
    © 2023 NT Gospel. D E DA SILVA CLICRÁDIO. Todos os Direitos Reservados. Site criado por Diego Elias
    • Anuncie
    • Termos e condições
    • Política de Privacidade
    • Política de Cookies (BR)
    Junte-se a nós!
    Assine nossa newsletter e nunca perca nossas últimas notícias, podcasts etc.

    Verifique sua caixa de entrada ou a pasta de spam para confirmar sua assinatura.

    Zero spam, cancele a inscrição a qualquer momento.
    adbanner
    Bem Vindo de Volta!

    Entre com sua conta

    Usuário ou Endereço de E-mail
    Senha

    Esqueceu a senha?

    Não é membro? Inscrição