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NT Gospel > Notícias > Fé > Lei Protege uso de banheiros unissex em templos religiosos de Belo Horizonte
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Lei Protege uso de banheiros unissex em templos religiosos de Belo Horizonte

Redação
Última atualização: 29 de novembro de 2023 17:49
Redação
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2 min de leitura
Lei em BH protege igrejas contra obrigatoriedade de banheiros unissex em igrejas
Lei em BH protege igrejas contra obrigatoriedade de banheiros unissex em igrejas
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Em Belo Horizonte, uma nova legislação entrou em vigor, garantindo que templos religiosos não sejam obrigados a oferecer banheiros unissex. A lei estabelece que templos, escolas confessionais e instituições religiosas possam definir o uso de seus banheiros com base na identidade biológica de gênero. Essa medida é vista por defensores como uma salvaguarda à liberdade religiosa diante de pressões do movimento LGBT+.

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  • Origem e Contexto da Lei

    O projeto de lei, liderado pela bancada conservadora, foi aprovado na Câmara Municipal com 26 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção. A vereadora Flávia Borja, autora do projeto, argumentou apoiando-se em princípios bíblicos, referindo-se ao livro como definidor de identidade: homem e mulher, masculino e feminino.

    Índice:
    Origem e Contexto da LeiDefesa da Liberdade ReligiosaProteção para Instituições Religiosas e EscolasAutonomia e Crenças

    Defesa da Liberdade Religiosa

    A vereadora enfatizou que a lei não é discriminatória nem segregadora, mas uma expressão de liberdade religiosa. Ela ressaltou a importância da proteção dos líderes religiosos, alegando que alguns têm enfrentado perseguições e detenções por defenderem o uso de banheiros conforme o sexo biológico nas instituições religiosas.

    Proteção para Instituições Religiosas e Escolas

    Essa lei visa a proteger instituições religiosas e escolas mantidas por entidades religiosas. Em contraposição, uma recente resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTTQIA+ incentivou escolas a permitirem o uso de banheiros conforme a identidade de gênero, abrindo discussões e possíveis conflitos legais.

    Autonomia e Crenças

    A nova legislação visa dar autonomia a essas instituições para decidirem com base em suas crenças e definições biológicas de sexo, proporcionando um meio de proteção contra possíveis judicializações e conflitos relacionados ao uso de banheiros.

    Com informações da Gazeta do Povo

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