Crimes de guerra: Governo de Israel e Hamas são acusados por observadores da ONU
Segundo avaliação de observadores independentes da Organização das Nações Unidas (ONU), tanto o governo de Israel quanto o comando do Hamas estão cometendo crimes de guerra. Em um relatório de avaliação, os observadores condenaram os atentados realizados pelo Hamas em território israelense e os ataques de Israel que atingiram os palestinos em Gaza.
O direito internacional humanitário e suas regras para guerra
O direito internacional humanitário tem como objetivo regular as relações entre organizações e Estados, estabelecendo regras para limitar a legalidade de guerras, como a restrição para o uso de armamento químico.
As normas só permitem o conflito armado em casos de autodefesa contra ataques armados ou mediante autorização do Conselho de Segurança da ONU. Além disso, as regras básicas do direito internacional estabelecem que as partes envolvidas devem distinguir entre civis e combatentes inimigos.
Definições e julgamentos de crimes de guerra
O estatuto do Tribunal Internacional de Haia e as convenções de Genebra definiram os crimes de guerra e as condições para julgamentos. Entre os crimes de guerra estão ataques à população civil, uso de armas ou métodos de guerra proibidos, homicídio, tortura, uso indevido de uniformes de entidades humanitárias, entre outros.
No caso de descumprimento, os acusados devem ser processados e julgados pelo Tribunal Internacional.
Apelos e considerações da ONU e organizações humanitárias
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que as regras de direito humanitário internacional e os direitos humanos devem ser respeitados e cumpridos durante a guerra entre Israel e o Hamas. Ele enfatizou a necessidade de proteger os civis envolvidos no conflito e que eles não devem ser usados como escudos. Para Guterres, “até mesmo guerras têm regras”.
A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) também defendeu que os civis em Gaza devem ter acesso à ajuda humanitária, mesmo com a fronteira com o Egito fechada e a falta de corredores humanitários. A entidade trabalha para enviar alimentos, água e medicamentos para a região.
O diretor do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Fabrizio Carboni, pediu a proteção dos civis e a autorização para a entrada de ajuda humanitária. Ele alertou para os perigos enfrentados pelos hospitais em Gaza devido à falta de eletricidade, como a impossibilidade de realizar hemodiálises e raios X.
Diante de um cenário de desrespeito às regras de guerra, a comunidade internacional tem o papel de investigar, denunciar e buscar justiça para os crimes de guerra cometidos por Israel e pelo Hamas. É fundamental que as partes envolvidas sejam responsabilizadas pelos seus atos, garantindo a segurança e os direitos humanos de todos os envolvidos no conflito.
*Com informações da Agência Brasil
