O governo da Nicarágua, liderado por Daniel Ortega, ampliou sua ofensiva contra organizações sem fins lucrativos e igrejas no país, cancelando o registro legal de 1.500 entidades, incluindo várias igrejas cristãs. A medida foi formalizada por meio de um aviso publicado no Diário Oficial, La Gaceta, que justificou a decisão com base no suposto descumprimento de requisitos de relatórios financeiros, com períodos de irregularidade que variam de um a 35 anos.
Entre as organizações afetadas, 695 são grupos religiosos, a maioria vinculados a denominações católicas, evangélicas e pentecostais. A CNN relatou que, historicamente, o governo Ortega tem direcionado suas ações repressivas contra a Igreja Católica Romana, especialmente em regiões onde líderes religiosos têm se posicionado abertamente contra as violações de direitos humanos cometidas pelo regime. No entanto, esta última investida representa uma escalada significativa, abrangendo também igrejas evangélicas que, até então, mantinham um perfil menos político.
Propriedades Confiscadas
Martha Patricia Molina, uma advogada nicaraguense que fugiu do país em 2021 e agora reside no Texas, comentou sobre a gravidade da situação. “Todas as suas propriedades serão confiscadas. Este é um ataque contra a liberdade religiosa”, afirmou ela em entrevista ao The New York Times. Félix Navarrete, advogado e ativista católico, destacou a importância das igrejas na luta por mudanças na Nicarágua, afirmando que o governo teme que os líderes religiosos possam inspirar a população a buscar transformações significativas no país.
Conforme reportado pelo The Christian Post, essa ação faz parte de um padrão repressivo estabelecido pelo presidente Ortega, que garantiu um quinto mandato controverso em 2021. O regime da Frente Sandinista de Libertação Nacional, de extrema-esquerda, tem sido caracterizado por uma perseguição feroz à oposição, com vários candidatos políticos, jornalistas e ativistas sendo presos sob leis de segurança nacional vagas e amplamente criticadas.
Ferramenta de Perseguição
Os fechamentos de organizações e a subsequente apreensão de suas propriedades têm sido justificados pelo governo como parte de um esforço para combater o terrorismo e a lavagem de dinheiro. Contudo, essas ações são amplamente vistas como uma ferramenta para perseguir comunidades religiosas e silenciar a dissidência. Um relatório recente da Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional apontou um aumento na repressão contra essas comunidades na Nicarágua, incluindo ameaças e vigilância durante serviços religiosos.
Em um episódio recente, sete padres católicos foram exilados para Roma após serem detidos pela Polícia Nacional na Diocese de Matagalpa, sob a liderança do bispo Rolando Álvarez, um crítico vocal do regime Ortega. Esses clérigos, que incluíam líderes seniores da diocese, foram mantidos em prisão domiciliar antes de sua expulsão do país.
Ações Alarmantes
Além das igrejas, a repressão do governo nicaraguense atingiu uma vasta gama de organizações sem fins lucrativos, que vão desde clubes esportivos até grupos ativistas. O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, através de sua porta-voz Liz Throssell, descreveu as ações do governo como “profundamente alarmantes”, apontando para uma significativa erosão do espaço cívico e da liberdade religiosa no país.
Segundo o Gospel Prime, desde junho de 2022, mais de 5.000 ONGs, veículos de mídia e universidades privadas na Nicarágua tiveram seus registros legais revogados, conforme a ONU. Essa situação tem gerado “grave preocupação” na comunidade internacional, com pelo menos 35 prisões ocorrendo desde março deste ano, em uma tentativa de encerrar o engajamento cívico no país. A escalada repressiva do governo Ortega continua a alarmar defensores dos direitos humanos e observadores internacionais, que veem a situação na Nicarágua como uma ameaça crescente às liberdades fundamentais.
