A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) lançou o Pacto Nacional Contra as Drogas (PNCD) visando criminalizar a “Marcha da Maconha” e opor-se à legalização do porte de drogas. Em Sorocaba, aprovou-se a lei 12.719/23 proibindo o evento, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a considerou parcialmente inconstitucional.
O prefeito Rodrigo Manga lidera esforços junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminalize a marcha. Mais de 1,7 mil assinaturas, incluindo prefeitos, vereadores e parlamentares, apoiam o pacto.
Ronaldo Laranjeira, coordenador de Pesquisa em Álcool e Drogas na Unifesp, destaca a importância de políticas municipais de combate, prevenção e tratamento às drogas, ressaltando a necessidade de integração entre escolas e saúde para prevenção e tratamento da dependência química.
Segundo o guiame, esta iniciativa reflete um movimento unificado de prefeitos em diversos municípios paulistas, unindo-se na busca por estratégias contra as drogas, desde a proibição de eventos até o cuidado com a dependência e a prevenção nas escolas.