Cobrança de regras sanitárias em mutirões de cirurgias é exigida por entidades médicas

Alerta para a segurança dos mutirões de cirurgias oftalmológicas

No estado do Amapá, após um mutirão de cirurgias de catarata resultar na infecção de 104 pacientes em um total de 141, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Associação Brasileira de Catarata e Cirurgia Refrativa emitiram um alerta sobre a importância de seguir rigorosamente as normas sanitárias e os padrões de qualidade dos serviços de saúde. Essas entidades expressaram preocupação em relação à segurança e eficácia dos procedimentos oftalmológicos invasivos.

Recomendações para atendimentos em regime de mutirão

As entidades recomendam que os mutirões oftalmológicos sejam realizados prioritariamente em estabelecimentos com experiência nesse tipo de serviço na região em que há a demanda, evitando unidades móveis, estruturas temporárias ou estabelecimentos não médico-hospitalares adaptados. Além disso, sugerem que equipes e empresas de outros estados só ofereçam o modelo de atendimento em mutirão se puderem comprovar documentalmente a incapacidade ou falta de interesse das unidades oftalmológicas da região afetada em atender à demanda.

Outra recomendação é que os procedimentos clínicos e cirúrgicos sejam realizados exclusivamente por médicos especialistas em oftalmologia, devidamente qualificados. Durante os procedimentos, é essencial que a vigilância sanitária dos estados e municípios monitore de forma rigorosa todas as atividades, garantindo o cumprimento das exigências técnicas e operacionais.

Após as cirurgias, é fundamental que a equipe médica acompanhe os pacientes por até 30 dias, com a obrigação de comunicar imediatamente à vigilância sanitária qualquer evento adverso ou caso de infecção. Caso ocorra alguma infecção, o mutirão deve ser interrompido até que a causa seja apurada e providências sejam tomadas para evitar novas ocorrências.

Os oftalmologistas devem notificar compulsoriamente todos os eventos adversos relacionados aos mutirões nos seis meses subsequentes à realização dos procedimentos. Essas medidas são cruciais para evitar casos como os registrados recentemente no Amapá e em outros estados.

Infecção causada por fungo Fusarium

A infecção ocorrida no mutirão de cirurgias de catarata no Amapá foi causada pelo fungo Fusarium. Dos 141 pacientes participantes, 104 foram infectados, desenvolvendo um tipo raro de infecção chamado endoftalmite, que afeta os tecidos, fluidos e estrutura interna do olho. Alguns pacientes relataram ficar cegos após o procedimento cirúrgico.

Esse mutirão faz parte do Programa Mais Visão, que recebe recursos parlamentares e é executado por uma empresa contratada através de um convênio entre o estado e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos). Desde o seu início em 2020, o programa já realizou mais de 100 mil atendimentos, sendo a maior demanda para cirurgias de catarata, totalizando 50 mil procedimentos.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que repassa recursos federais para a entidade responsável pelo programa, a qual contrata uma empresa terceirizada para realizar os procedimentos aos pacientes. O último repasse realizado através do convênio ocorreu em setembro. Apesar dos casos bem-sucedidos e de relatos de recuperação total da visão de muitas pessoas atendidas pelo programa, os Capuchinhos suspenderam as atividades após os primeiros relatos de infecção e, posteriormente, o programa foi completamente suspenso em 6 de outubro.

*Com informações da Agência Brasil