Governo do Distrito Federal aplicará multas a quem jogar lixo nas ruas
O governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem jogar lixo nas ruas de maneira inadequada como parte das ações de combate à dengue. De acordo com o governo, o descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados prejudica toda a população e favorece a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, especialmente durante o período chuvoso.
Fiscalização e Ações
O GDF destacou que agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) estão fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e do horário predeterminado pela coleta do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Equipes das administrações regionais e do próprio SLU também percorrem as ruas do Distrito Federal coletando lixo e entulho descartados de forma irregular.
Multas e Punições
A punição para aqueles que insistirem em jogar lixo nas ruas varia de notificações a multas que vão de R$ 2.799 até dez vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799. No caso de descarte de resíduos da construção civil em áreas públicas, por exemplo, o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material. Moradores serão notificados para remover o lixo em um prazo de cinco dias, e em caso de descumprimento, a multa será aplicada.
Números e Estatísticas
Dados do GDF mostram que, em 2023, foram efetuadas 11.940 vistorias relacionadas ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, resultando em 1.745 notificações e 216 multas. Em relação ao descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares, foram feitas 5.782 vistorias, aplicadas 1.452 notificações e lavradas 24 multas. O governo informou contar com denúncias da população via Ouvidoria (Disque 162) ou pelo site Participa DF.
É fundamental que a população se conscientize sobre a importância do descarte correto de lixo, evitando assim problemas de saúde pública e a proliferação do mosquito transmissor da dengue. A colaboração de todos é essencial para manter as ruas limpas e seguras para todos.
*Com informações da Agência Brasil