Fiocruz propõe revisão da política de uso de plantas medicinais

Fiocruz propõe revisão da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou uma série de proposições para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro a esse tipo de planta e promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

Propostas da Fiocruz para ampliar a atuação da PNPMF

Entre as 18 ações propostas para ampliar a área de atuação da PNPMF figuram:

• Criação de mecanismos para contemplar as farmácias vivas (que produzem fitoterápicos) nas diretrizes do programa
• Articulação intersetorial entre ministérios, setores públicos e privados
• Organização nacional da informação de base científica, genética e molecular por meio de plataformas e base de dados
• Fortalecimento da participação das comunidades indígenas, quilombolas, representantes de terreiro, agricultura familiar tradicional, raizeiras, ervaneiros, curandeiras e mateiros na composição do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Atualização do arcabouço regulatório e fortalecimento dos laboratórios nacionais

O coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz, Glauco de Kruse Villas Bôas, também cita a atualização do arcabouço regulatório e o fortalecimento dos laboratórios nacionais como propostas de incremento para a PNPMF. Segundo ele, se o Brasil não produzir em escala, não haverá acesso a esses medicamentos no SUS.

Reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

O documento foi elaborado a partir do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, evento organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz. Na carta final do evento, entidades científicas pediram a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, reuniu-se com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, para apresentar a proposta de reformulação da atual PNPMF. Entretanto, o Ministério da Saúde ainda não se pronunciou sobre as perspectivas de implementação das mudanças propostas.

*Com informações da Agência Brasil