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NT Gospel > Notícias > Saúde > Lei que amplia a assistência psicológica para gestantes e puérperas
Saúde

Lei que amplia a assistência psicológica para gestantes e puérperas

Redação
Última atualização: 9 de novembro de 2023 13:25
Redação
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2 min de leitura
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Novas medidas para assistência psicológica a gestantes e puérperas

Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito de gestantes e puérperas à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar a promoção de campanhas de conscientização sobre saúde mental. As medidas entram em vigor em 180 dias.

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  • Impacto da nova lei

    A nova lei complementa o artigo 8º do ECA, que trata do atendimento de mulheres antes, durante e após a gestação, por meio do SUS. Desde 2009, já havia sido incluído um parágrafo atribuindo a responsabilidade ao poder público sobre a prestação de assistência psicológica às mulheres.

    Índice:
    • Novas medidas para assistência psicológica a gestantes e puérperas
    • Impacto da nova lei
    • Problemas relacionados à saúde mental durante a gravidez e pós-parto
    • Assistência psicológica obrigatória
    • Promoção de campanhas de conscientização

    Problemas relacionados à saúde mental durante a gravidez e pós-parto

    De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é estimado que em países desenvolvidos uma em cada dez mulheres apresentem problemas relacionados à saúde mental durante o período perinatal, como ansiedade e depressão. Em países menos desenvolvidos, as mulheres nessas condições são afetadas por doenças mentais na proporção de uma a cada cinco.

    No Brasil, um estudo realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em 2012, apontou uma prevalência de sintomas de depressão em 26,3% das mulheres no período de 6 a 18 meses após o parto.

    Assistência psicológica obrigatória

    Com a publicação da lei, um novo parágrafo define que “a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico”.

    Promoção de campanhas de conscientização

    Além de estabelecer procedimentos de assistência psicológica, a lei determina ainda que hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e privados, desenvolvam atividades educativas para conscientização, esclarecimento e respeito à saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.



    *Com informações da Agência Brasil

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