O preço do cigarro no Brasil: um problema para a saúde pública
Um estudo recente divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelou uma informação preocupante: tanto o cigarro fabricado no Brasil quanto o contrabandeado estão com preços baixos. Isso indica que o valor do produto está perdendo seu peso real e se tornando cada vez mais acessível para a população. Essa situação tem impactos diretos na saúde pública, principalmente entre jovens e adolescentes, que estão começando a fumar mais cedo.
A estratégia da indústria do tabaco
Desde 2017, não houve reajuste no imposto sobre os produtos derivados do tabaco nem no preço mínimo estabelecido por lei. Isso significa que o valor está congelado desde o final de 2016. Essa estratégia favorece o consumo do cigarro, já que a indústria tabagista pressiona para que o preço seja mantido baixo, a fim de desestimular o contrabando.
O aumento do consumo entre jovens
Consequentemente, o preço baixo do cigarro atrai principalmente os jovens e adolescentes, que têm menos recursos financeiros. A proporção de fumantes nessa faixa etária está aumentando, o que vai contra os esforços de prevenção ao tabagismo. A principal diretriz para evitar a iniciação ao fumo é justamente a política de preços e impostos, que está sendo enfraquecida.
O mercado ilegal e o reflexo na saúde
De acordo com o estudo, mais de 25% das marcas ilegais de cigarro vendidas no país têm preços semelhantes ou ligeiramente superiores ao preço mínimo estabelecido por lei para os cigarros legalizados. Isso significa que a diferença entre o produto legal e o ilegal está muito reduzida em algumas regiões, o que acaba favorecendo o consumo do cigarro ilegal e, consequentemente, a iniciação ao hábito de fumar.
Como resultado, o Brasil gasta atualmente cerca de R$ 125 bilhões em custos relacionados a doenças causadas pelo tabaco, enquanto a arrecadação da indústria do tabaco não chega a 10% desse valor. O aumento no número de fumantes também terá um impacto financeiro para o país a curto, médio e longo prazos.
A necessidade de soluções
Diante desse cenário, é necessário adotar medidas para reverter essa situação. O aumento do preço do cigarro fabricado no Brasil, a política tributária que aumente as alíquotas dos impostos, o reajuste do preço mínimo estabelecido por lei e a implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco são algumas das soluções apontadas pelo estudo.
Além disso, a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional pode ser uma oportunidade para fortalecer a importância do imposto seletivo sobre o tabaco, garantindo que a arrecadação seja usada em ações de tratamento, prevenção e conscientização, visando desestimular a iniciação ao fumo e promover a cessação do hábito entre os fumantes atuais.
O futuro da saúde pública
Apesar dos esforços para combater o mercado ilegal e reduzir o consumo de cigarros, ainda há muito a ser feito. É fundamental agir para evitar que uma nova geração de fumantes substitua a população atual, que fatalmente virá a falecer devido ao uso desses produtos. A conscientização sobre os danos do tabagismo e a adoção de políticas públicas eficazes são essenciais para garantir um futuro mais saudável para toda a população brasileira.
Os detalhes do estudo serão apresentados durante um evento virtual promovido pelo Inca no Dia Nacional de Combate ao Fumo. A transmissão ocorrerá na TV Inca, no YouTube. Para participar, basta acessar o link disponível.
*Com informações da Agência Brasil
