Parlamento de Israel aprova projeto de lei que prevê pena de morte a terroristas

O parlamento de Israel, o Knesset, aprovou em votação final uma lei que prevê a pena de morte para condenados por terrorismo. A proposta passou com 62 votos favoráveis, 48 contrários e uma abstenção, contando com o apoio do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que participou da sessão.

Justiça Às Vítimas

Defendida pelo ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, desde o início do governo, a medida é vista por aliados como uma forma de reforçar a segurança e fazer justiça às vítimas. Após a aprovação, Ben-Gvir afirmou que o país estaria endurecendo as regras contra o terrorismo e colocando fim ao que considera impunidade.

O texto estabelece que terroristas que cometerem assassinatos deliberados poderão ser condenados à morte, com execução por enforcamento sob responsabilidade do sistema prisional. Diferente da versão inicial, a decisão final caberá a um juiz, que poderá optar também pela prisão perpétua. Em alguns casos envolvendo a Cisjordânia, a pena poderá ser aplicada de forma automática.

Mudanças

Segundo o Jerusalem Post, a proposta passou por ajustes ao longo da tramitação, incluindo a mudança do método de execução, que antes previa injeção letal. Também foi definido um prazo de até 90 dias entre a sentença e a execução. O projeto vinha sendo debatido desde novembro de 2025 e enfrentou forte oposição durante sua análise.

Violações Éticas

Líderes da oposição, como Yair Lapid e Benny Gantz, criticaram a medida, classificando-a como ineficaz e politicamente motivada. Organizações de direitos humanos também se posicionaram contra, apontando possíveis violações éticas e riscos de discriminação, especialmente contra palestinos.

Caso a lei entre em vigor, Israel poderá retomar execuções após mais de seis décadas, já que a última ocorreu em 1962, quando o nazista Adolf Eichmann foi condenado à morte.