STF irá julgar se irão fazer uma alteração de ”mãe” por ”parturiente”
STF retoma julgamento sobre alteração de "mãe" e "pai" na DNV para…
Projeto que discute redistribuição de vagas de deputados segue em discussão na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça promoveu audiência pública para debater projeto que…
Mesmo em pequenas quantidades, maconha pode ser nociva para saúde e problema de segurança pública
STF decidiu que o porte de maconha não é crime e que…
Uso e porte de drogas em votação do Senado
Votação de Recurso no STF motiva votação de Proposta de Emenda à…
Preso pelo 8 de janeiro sofre mal súbito e falece na Papuda
Morte de acusado de atos golpistas gera polêmica em Brasília Na manhã…
Julgamento no STF traz à tona novamente a discussão sobre a legalização do aborto no debate público.
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez está em…
