Em 30 de outubro de 2024, foi apresentado à Duma do Estado, na Rússia, um projeto de lei que proíbe cultos em espaços não residenciais de prédios de apartamentos. A proposta gerou intenso debate, especialmente entre líderes religiosos protestantes, que apontam a medida como prejudicial à liberdade de culto, já que muitas comunidades utilizam esses espaços devido à falta de templos próprios.
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Justificativas e críticas
Os autores do projeto alegam preocupações com segurança pública, normas contra incêndios e incômodo aos moradores. Porém, críticos, como o advogado Vladimir Ryakhovsky e representantes religiosos, destacam que a medida pode ser inconstitucional, violando direitos básicos. Eles ressaltam que práticas religiosas nesses locais, quando realizadas de forma legal, não têm gerado conflitos significativos.
Impacto e contexto histórico
Segundo a Protestant TV, a proposta reacende discussões sobre a relação entre o Estado e religiões na Rússia. Tentativas semelhantes em 2019 foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. Líderes religiosos argumentam que a medida restringe a liberdade de reunião e prejudica comunidades menores, sendo desnecessária diante das leis já existentes.
