A deputada finlandesa Päivi Räsänen, ex-ministra do governo, volta ao centro de um processo judicial acusado por “discurso de ódio”. O caso, considerado por muitos como perseguição religiosa, começou após um tuíte publicado em 2019, no qual ela questionava o apoio da Igreja Evangélica Luterana a um evento LGBT em Helsinque. Na ocasião, Räsänen compartilhou um versículo bíblico de Romanos 1, que critica práticas homossexuais.
Dois anos depois, em 2021, a parlamentar foi formalmente acusada de “agitação contra grupo minoritário” — crime previsto na seção do código penal finlandês que trata até mesmo de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. As acusações não se restringiram ao tuíte, mas incluíram ainda um panfleto escrito em 2004 para sua igreja e declarações dadas em um debate de rádio. O bispo Juhana Pohjola, coautor do panfleto, também passou a responder judicialmente.
Räsänen e Pohjola foram absolvidos por tribunais inferiores em 2022 e 2023, mas o Ministério Público recorreu, levando o caso agora à Suprema Corte da Finlândia, que ouvirá os argumentos em 30 de outubro.
O Centro do Debate
O ponto mais polêmico do julgamento é o uso da palavra “pecado”. Para a acusação, o termo seria ofensivo e discriminatório. Já a defesa, liderada pela organização ADF International, sustenta que se trata de linguagem bíblica e que, na prática, é a própria Bíblia que está sendo colocada em julgamento.
“Não é crime tuitar um versículo bíblico ou participar de um debate público a partir de uma perspectiva cristã”, afirmou Räsänen, acrescentando que espera que a decisão final estabeleça um precedente em defesa da liberdade de expressão na Finlândia.
Segundo a The Christian Post, Paul Coleman, diretor-executivo da ADF International, classificou o processo como “chocante”: “Após duas absolvições unânimes, ver Räsänen sendo arrastada novamente ao tribunal mostra como leis vagas contra ‘discurso de ódio’ podem abrir caminho para perseguições ideológicas. Todos devem ter o direito de expressar suas crenças sem medo de punição em uma sociedade livre e democrática”.
