O Supremo Tribunal da Finlândia realizou uma audiência recentemente no caso da parlamentar Päivi Räsänen e do Bispo Juhana Pohjola, que enfrentam acusações de “discurso de ódio” por expressarem publicamente suas crenças cristãs sobre casamento e sexualidade. O caso, apelidado de “Tweet Bíblico”, é um marco na Europa em relação aos limites da liberdade de expressão e fé.
Räsänen e o bispo já haviam sido absolvidos duas vezes – em 2022 pelo Tribunal Distrital e em 2023 pelo Tribunal de Apelação – com ambas as instâncias reconhecendo que suas declarações estavam protegidas pelas leis fundamentais. Contudo, a promotoria recorreu, alegando que a interpretação de versículos bíblicos feita por Räsänen pode ser considerada crime.
Defesa da Bíblia e da Liberdade
Ao chegar ao tribunal, Räsänen foi recebida por uma multidão de apoiadores. Em declaração, ela destacou a importância do caso:
“Estou aqui não apenas para defender meu próprio direito à liberdade de expressão, mas também para defender a liberdade de cada pessoa de expressar suas crenças mais profundas sem medo de punição. Meu caso mostrará se citar a Bíblia pode se tornar um crime em um país livre.”
Os promotores insistiram que as declarações de Räsänen foram “insultuosas” e que “a intenção é irrelevante”, sendo a interpretação dos leitores o fator crucial. A acusação pediu que a parlamentar e o bispo fossem multados, condenados por incitação contra um grupo e o tweet e o panfleto fossem removidos.
As Acusações Específicas
Räsänen enfrenta acusações ligadas a três situações (uma delas foi retirada durante o julgamento no Supremo):
- Um tweet de 2019 que questionava o apoio da Igreja Luterana ao evento Helsinki Pride, citando versículos bíblicos.
- Um panfleto escrito em 2004 sobre os ensinamentos cristãos a respeito de casamento e sexualidade, publicado pelo Bispo Pohjola.
- Comentários em um programa de rádio (acusação retirada no Supremo Tribunal).
Räsänen explicou que seu panfleto visava defender o conteúdo da Bíblia e enfatizar que “a mensagem da graça é para todas as pessoas, incluindo membros de minorias”.
Implicações para a Democracia Europeia
A ADF International, que representa a defesa, sublinhou a gravidade do processo:
“Criminalizar a liberdade de expressão simplesmente por refletir uma crença tradicional é incompatível com uma sociedade livre e aberta… O longo processo contra Päivi Räsänen criou um clima de medo, sinalizando para outros que certas opiniões, inclusive aquelas fundamentadas na fé, são indesejáveis na vida pública.” — Paul Coleman, Diretor Executivo da ADF International.
O Bispo Juhana Pohjola ecoou o sentimento, afirmando que o caso é maior do que eles: “Trata-se de saber se a Finlândia continuará sendo um país onde a liberdade de expressão e de religião são respeitadas na prática”.
A decisão do Supremo Tribunal da Finlândia é aguardada com expectativa e deve estabelecer um precedente para a liberdade de expressão e a liberdade religiosa em toda a Europa.
