O Ministério da Saúde anunciou que vai aumentar o valor destinado ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para R$ 10 milhões. A medida tem como objetivo fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e foi divulgada durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Ampliação do repasse
A decisão de aumentar o repasse aos conselhos foi tomada com o objetivo de fortalecer o SUS. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor não era atualizado desde 2017.
Habilitação de municípios no programa Qualifar-SUS
Na reunião, o Ministério da Saúde também pactuou com os representantes do Conass e do Conasems a habilitação de mais 350 municípios no programa Qualifar-SUS, que estava parado desde 2019. O programa é voltado para a assistência farmacêutica.
Flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia e incentivo para o Programa de Transplantes
Outra proposta pactuada com estados e municípios foi a flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia e os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes.
Habilitação de serviços oncológicos em macrorregiões
O Ministério da Saúde pretende garantir a habilitação de serviços oncológicos em macrorregiões que ainda não atingem os parâmetros estabelecidos pela portaria atual. O objetivo é permitir que os pacientes realizem seus tratamentos mais perto de suas residências e reduzir as filas de espera.
Reformulação do Programa de Transplantes
O Programa de Transplantes passará por uma reformulação e vai incentivar o aumento da capacidade instalada nos municípios. Na nova proposta, os municípios serão avaliados por pontos e poderão receber um incremento financeiro de até 80% nos recursos pagos pelo programa.
Fonte: Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
