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A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta quarta-feira (9) a “Carta de Manaus: Em Defesa da Saúde da Criança e do Adolescente Indígena”. Neste documento, são estabelecidos cinco eixos de debates que definem prioridades de atuação para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes indígenas, bem como de suas famílias, alinhados com as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além da questão da saúde, a carta também pede atenção e medidas de prevenção à violência contra os menores indígenas.
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Prioridades estabelecidas pela Carta de Manaus
O primeiro eixo abordado na carta é o direito à vida, que exige cuidados desde a concepção até o direito de viver de forma digna. É destacada a importância da garantia de território, que permite o plantio de alimentos e a preservação da água e dos peixes.
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Outro ponto importante citado na carta é a necessidade de formação de profissionais de saúde oriundos das próprias aldeias, que sejam reconhecidos e valorizados pelos demais. Além disso, a carta destaca a importância da articulação com os ministérios da Saúde e dos Povos Originários para que as políticas públicas de saúde cheguem às populações indígenas.
A terceira prioridade mencionada é a violência contra crianças e adolescentes indígenas, que muitas vezes não é devidamente registrada e denunciada. A carta pede o fortalecimento das políticas de proteção e segurança, com ações de prevenção e punição para os casos de violência.
No eixo relacionado aos adolescentes, a carta defende a garantia do acesso à educação e à saúde contínua e de qualidade. Também é ressaltada a importância do preparo de professores que conheçam a cultura e os costumes indígenas, mas que também sejam qualificados profissionalmente.
Por fim, a carta aborda a questão da nutrição, destacando a importância de estimular a alimentação saudável de acordo com a cultura e costumes dos povos indígenas. É ressaltada a necessidade de políticas públicas que forneçam suporte nutricional adequado e prevenção dos distúrbios nutricionais.
Contribuição para o fortalecimento das comunidades indígenas
A SBP e os participantes do Fórum realizado em Manaus afirmam que, ao promover a inclusão e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes indígenas, estarão contribuindo para o fortalecimento das comunidades indígenas do Brasil como um todo. Essas crianças e adolescentes são parte do futuro do país e têm o direito de crescer em um ambiente que valorize suas identidades e as prepare para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, sem perder suas raízes culturais.
A íntegra da Carta de Manaus pode ser lida no site da SBP.
(Maria Carolina Marcello)
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*Com informações da Agência Brasil
