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O Brasil lidera o combate ao tabaco na região das Américas
O Brasil tem se destacado como um dos países mais avançados no combate às mortes e doenças causadas pelo tabaco. Segundo a plataforma Progress Hub, responsável por monitorar a implementação das propostas da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco, o Brasil está em primeiro lugar na região das Américas em questões como a redução da interferência da indústria do tabaco, a regulamentação dos produtos e a coordenação da vigilância e investigação relacionadas ao tabagismo. O Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado recentemente, é uma evidência desse comprometimento.
Avanços e implementação das medidas contra o tabagismo
A Convenção-Quadro, adotada em 2003, é considerada um dos tratados com maior adesão na história das Nações Unidas. Ela oferece uma estrutura de saúde pública para reduzir o número de mortes e doenças causadas pelo tabaco, abrangendo medidas como o aumento de preços e impostos para diminuir a demanda, políticas de proteção contra a exposição à fumaça, proibição de publicidade e promoção do tabaco, restrições ao comércio ilegal e venda para menores, entre outras. Além de ser líder na região das Américas, o Brasil ocupa o 18º lugar, entre 180 países, em termos de implementação geral do tratado, mostrando um progresso significativo na luta contra a epidemia do tabagismo.
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Prevalência do tabagismo no Brasil
De acordo com dados do Progress Hub, 12,6% da população adulta no Brasil é fumante, o que representa uma diminuição de 7 pontos percentuais em relação à média global. O tabagismo é mais comum entre homens brasileiros, com uma taxa de 15,9%, em comparação com as mulheres brasileiras, com uma taxa de 9,6%. Já entre os adolescentes brasileiros, a prevalência de tabagismo é de 5,4%, o que é 5 pontos percentuais menor que a média global. A taxa de tabagismo entre as adolescentes do sexo feminino é ligeiramente maior, com 5,6%, em comparação com os adolescentes do sexo masculino, com 5,3%.
O problema dos preços convidativos
Uma pesquisa recente do Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelou que o preço do cigarro fabricado no Brasil, assim como do cigarro contrabandeado, é baixo. Desde 2017, não houve reajuste no imposto que incide sobre os produtos do tabaco nem no preço mínimo estabelecido por lei. Isso resulta em um preço cada vez mais acessível para a população. O pesquisador da Divisão de Pesquisa Populacional do Inca, André Szklo, responsável pelo estudo “O Mercado de Cigarros no Brasil: Novas Evidências sobre Práticas Ilícitas a Partir da Pesquisa Nacional de Saúde 2019”, afirma que essa estratégia tem impacto direto na proporção de fumantes entre os jovens e adolescentes, especialmente as meninas.
Segundo a coordenadora Sênior do Programa de Pesquisa e Líder Regional para a América Latina do Instituto para o Controle Global do Tabaco (IGTC), Graziele Grilo, o Brasil alcançou avanços significativos no controle do tabaco, mas é necessário manter uma postura vigilante em relação à saúde pública, pois a indústria do tabaco está sempre buscando inovações. Ela destaca os dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, que são proibidos no Brasil, mas ainda são alvos de publicidade nas mídias sociais, o que pode atrair os jovens para o uso desses produtos.
O IGTC enfatiza que o Brasil pode reforçar sua posição de liderança na luta contra as mortes e doenças causadas pelo tabaco com ações adicionais, como o monitoramento da publicidade e do comércio eletrônico desses dispositivos, inspeções regulares nos pontos de venda de produtos do tabaco e parcerias com agências de controle de fronteiras para combater o contrabando de dispositivos eletrônicos para fumar. Ao reafirmar seu compromisso na região e no mundo, o Brasil tem a oportunidade de alcançar uma vitória global no fim da epidemia do tabaco.
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*Com informações da Agência Brasil
