O economista Joseph Stiglitz afirma que a taxação de super-ricos é necessária para reduzir desigualdades
O economista Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, defende a urgência da taxação de super-ricos no Brasil como uma medida essencial para diminuir as desigualdades sociais no país. Durante sua visita a Brasília, Stiglitz participou do seminário Tributação e Desigualdades do Sul Global: Diálogos sobre Justiça Fiscal, organizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Oxfam Brasil.
Para Stiglitz, a tributação dos super-ricos é um instrumento importante para financiar a redistribuição de renda, destacando que as democracias só podem se desenvolver plenamente em um cenário de justiça econômica e social, onde os mais favorecidos contribuam compulsoriamente.
A importância da reforma tributária
Além da taxação dos super-ricos, o economista também aponta a necessidade de uma reforma tributária no Brasil, a fim de reduzir a tributação sobre o consumo. Stiglitz ressalta que essa reforma é vital não só para a redistribuição de renda, mas também para financiar a transição para uma produção de energia renovável e sustentável, em um contexto de desaceleração econômica global.
O economista enfatiza a urgência da realização dessa reforma, especialmente diante do contexto econômico global desfavorável, com desaceleração na China e na Europa. A falta de receitas provenientes dessa reforma pode resultar em políticas públicas retraídas, como altas taxas de juros e cortes de gastos, o que prejudicaria a economia brasileira.
O Brasil em posição vantajosa
Stiglitz destaca que o Brasil está em uma posição relativamente melhor do que a maioria dos países emergentes, pois arrecada um pouco acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, ressalta que essa arrecadação é mal distribuída, especialmente afetando os mais pobres.
O economista alerta que os super-ricos não estão pagando a parcela justa de tributos, e caso sejam taxados, ainda assim resultaria em um sistema tributário pouco eficiente. Ele explica que existem provisões que permitem que os super-ricos guardem dinheiro sem pagar impostos, tornando o sistema regressivo e desigual.
Elisão fiscal e influência política
Stiglitz aponta que empresas de super-ricos também utilizam estratégias de elisão fiscal, aproveitando brechas na legislação para pagar menos impostos ou até mesmo não pagá-los. Ele exemplifica o caso de empresas que enviam produtos para países com menor tributação antes de chegarem ao mercado, ganhando a etiqueta de “made in” desse país. O mesmo ocorre com empresas de tecnologia que mudam sua sede para paraísos fiscais.
De acordo com Stiglitz, bilhões de dólares são sonegados pelos super-ricos, que pagam apenas 0,2% de imposto de renda em média. Ele destaca que essas empresas têm habilidades excepcionais para evadir impostos, e que nos países mais poderosos, são elas que ditam as agendas políticas.
O Brasil no G20
Na visão de Stiglitz, os países do sul global foram ignorados no processo de reforma tributária da OCDE. Apesar de uma proposta sólida ter sido apresentada pelos países do sul global, ela foi deixada de lado em favor da proposta dos Estados Unidos. Em troca de não obter quase nada dessa reforma, os países do sul autorizaram a tributação digital em detrimento dos super-ricos.
Segundo Stiglitz, o Congresso dos Estados Unidos dificilmente ratificará o acordo, levando a dez anos de debates desperdiçados. Com o Brasil assumindo a presidência do G20, o economista acredita que o país tem a oportunidade de liderar o debate e buscar uma abordagem mais justa para os países menos favorecidos.
*Com informações da Agência Brasil
