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Arrecadação das Receitas Federais apresenta queda em setembro
A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou a Secretaria da Receita Federal. No entanto, é importante destacar que esse valor representa uma queda de 0,34% em relação ao mesmo período de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Valor acumulado
No período de janeiro a setembro, a arrecadação totalizou pouco mais de R$ 1,6 trilhões. De acordo com o Ministério da Fazenda, houve um acréscimo de 0,64% em relação ao mesmo período do ano anterior, já considerando a inflação.
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Receitas Administradas pela Receita Federal
Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um aumento real de 0,19%. No acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando crescimento real de 6,64%.
Causas da queda
De acordo com o Ministério da Fazenda, a queda na arrecadação pode ser explicada principalmente pelas alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Se esses fatores fossem descontados, o crescimento real seria de 3,49% no período acumulado e um aumento real de 0,31% na arrecadação do mês de setembro.
Em relação ao PIS/Pasep e Cofins, a arrecadação conjunta foi de R$ 36,78 bilhões, representando um crescimento real de 7,71%. Esse desempenho é explicado pelo aumento nas vendas e nos serviços, juntamente com as mudanças na tributação sobre o diesel, gasolina e álcool.
No caso do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior, houve uma arrecadação de R$ 4,93 bilhões, resultando em um crescimento real de 32,96%. Esse resultado se deve aos aumentos nas arrecadações de juros e comissões em geral, juros sobre capital próprio e royalties e assistência técnica.
Receita Previdenciária
A Receita Previdenciária apresentou uma arrecadação de R$ 49 bilhões, com crescimento real de 1,97%. Esse desempenho pode ser explicado pelo crescimento da massa salarial e pelo aumento nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária devido à Lei 13.670/18.
Outras receitas administradas pela Receita Federal alcançaram a marca de R$ 3,15 bilhões, com um aumento real de 14,25%. Isso se deve ao crescimento na arrecadação da Code-Remessas ao Exterior e ao programa de redução de litigiosidade.
Em relação ao IRRF sobre rendimentos do trabalho, a arrecadação foi de R$ 142,5 bilhões, com um crescimento real de 5,37%. Esse resultado é resultado dos aumentos nas arrecadações de rendimentos do trabalho assalariado e participação nos lucros ou resultados, combinados com a diminuição na arrecadação de aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público.
A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 437,23 bilhões, com crescimento real de 5,67%, impulsionada pelo crescimento da massa salarial e das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.
É importante destacar que esses resultados refletem a situação econômica do país e as medidas adotadas pelo governo. As mudanças na legislação tributária também exercem influência sobre a arrecadação das Receitas Federias. É fundamental acompanhar essas informações para entender o cenário fiscal do Brasil.
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*Com informações da Agência Brasil
