Ministério Público Federal apoia proibição de interferência religiosa em tratamentos psicológicos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) apoiando as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Essas normativas buscam assegurar o exercício da profissão sem interferência de convicções religiosas. A manifestação do MPF foi uma resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião, que buscam suspender as normas do CFP.

Normativas do CFP

As normas do CFP proíbem o uso do título de psicólogo em associação com orientações religiosas, bem como a vinculação de conceitos, métodos e técnicas da ciência psicológica a crenças religiosas. Além disso, impedem que os profissionais usem a religião como meio de publicidade e propaganda. Para o Partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião, essas resoluções desrespeitam diferentes perspectivas e crenças religiosas no exercício da profissão.