Ministro do STF seguiu parecer da PGR, que não viu indícios de participação do pastor em tentativa de coação a autoridades.
O ministro Edson Fachin mandou encerrar a investigação contra Silas Malafaia no inquérito das Fake News, em decisão de 27 de outubro de 2026.
As medidas cautelares foram revogadas. Passaportes e objetos apreendidos, como celular e cadernos teológicos, devem ser restituídos.
A Procuradoria-Geral da República concluiu que não havia elementos para confirmar participação do pastor na suposta articulação investigada.
Para a PGR, vídeos publicados por Malafaia estavam dentro do exercício regular da liberdade de expressão. Mensagens analisadas não configuraram crime.
Fachin também determinou o fim de procedimentos ligados a Eduardo Bolsonaro e Guilherme Fiúza dentro do Inquérito 4.781.
Fachin assumiu a relatoria em setembro de 2026 e já disse que pretende arquivar todo o inquérito, após checar pendências com PGR e PF.
Fachin arquiva investigação contra Silas Malafaia e libera passaporte