Ministério da Agricultura e Pecuária libera mais de R$ 951 milhões para infraestrutura rural
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de mais de R$ 951 milhões por meio de convênio, com o objetivo de viabilizar um total de 572 obras em estados, municípios e consórcios. O foco é proporcionar a recuperação e ampliação de estradas vicinais, melhorar o escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção, além de facilitar o deslocamento da população rural.
Execução do projeto e utilização dos recursos
O projeto está sendo executado pela secretaria executiva e pelas superintendências federais, e os recursos são provenientes de emendas parlamentares, com base nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23. De acordo com o Ministério da Agricultura, é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, desde que seja economicamente mais vantajoso e esteja dentro das regras previstas na legislação.
Andamento das obras
Segundo o Mapa, algumas prefeituras que apresentaram projetos para análise técnica já estão com as obras em estágio avançado. Um exemplo é o município de Canarana (MT), onde as obras para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas estão na terceira medição.
Em Minas Gerais, 84 obras estão em andamento em parceria com 69 municípios e a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. A Paraíba e o Rio Grande do Sul contam com 54 obras cada, enquanto no Maranhão foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 obras.
*Com informações da Agência Brasil
