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Sustentabilidade e valorização de recursos energéticos renováveis na Amazônia
O Programa Energias da Amazônia foi criado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União, com o objetivo de promover a sustentabilidade e a valorização de recursos energéticos renováveis. Uma das principais metas do programa é integrar os sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Leilões e políticas estruturais para a interligação e geração de energia renovável
Para alcançar os objetivos do programa, serão realizados leilões e implementadas políticas estruturais que visam à integração dos sistemas isolados ao SIN, além da instalação de estruturas que permitam a geração e armazenamento de energia por meio de fontes renováveis. Medidas de gestão e eficiência energéticas também são contempladas pelo programa.
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Treinamento e capacitação da população local
Além disso, o Programa Energias da Amazônia prevê ações de treinamento e capacitação da população local. O objetivo é que a comunidade adquira conhecimentos sobre a instalação, operação e manutenção de equipamentos utilizados na geração de energia renovável e no armazenamento de energia elétrica.
Coordenação, metas e estudos
A coordenação do programa fica a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME). Serão propostas metas com base em estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Além disso, haverá uma consulta pública para subsidiar as metas que serão estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Essas metas deverão levar em consideração os recursos necessários para atingir os resultados desejados, assim como a quantidade de emissão de gases de efeito estufa prevista para o ano de 2030.
Avaliação anual dos resultados
O Ministério de Minas e Energia (MME) será responsável por avaliar os resultados do Programa Energias da Amazônia anualmente. Como parâmetro de avaliação, será considerado o consumo de combustível de origem fóssil em 2022 para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.
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*Com informações da Agência Brasil
