Ministério de Minas e Energia recebe licença ambiental do Ibama para perfurar poços na Bacia Potiguar
Na última sexta-feira (29), o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença ambiental necessária para que a Petrobras possa perfurar poços na Bacia Potiguar, localizada no litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial. Essa licença diz respeito à atividade de pesquisa para a produção de petróleo e gás natural na região, cuja reserva estimada é de 2 bilhões de barris de óleo.
Petrobras recebe licença para a pesquisa na Bacia Potiguar
De acordo com informações do Ibama, a assinatura oficial da licença ocorrerá na próxima segunda-feira (2). Essa é uma notícia importante para a indústria petrolífera brasileira, considerando que a exploração de petróleo na Margem Equatorial é alvo de debates e polêmicas.
Discussões sobre a exploração da Margem Equatorial
A Margem Equatorial abrange cinco bacias offshore, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, sendo uma delas a Bacia da Foz do Amazonas, localizada no litoral do Amapá. No entanto, em maio deste ano, o Ibama negou a licença para prospecção marítima nessa região, gerando uma série de debates públicos sobre a exploração da área. Na ocasião, o Ibama alegou que a decisão foi baseada em inconsistências técnicas que inviabilizavam uma operação segura em uma nova área exploratória.
Preocupações ambientais e o plano de proteção à fauna
Em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou como um dos problemas do projeto apresentado pela Petrobras a deficiência no plano de proteção à fauna. Agostinho afirmou que o pedido de reavaliação da proposta está em análise técnica. Por outro lado, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, minimizou os possíveis riscos ambientais de uma produção de petróleo naquela região, em manifestação em comissões do Senado.
Aprovação do Ibama para a Bacia Potiguar
No caso da Bacia Potiguar, o Ibama avaliou positivamente a estrutura empregada pela empresa, assim como a execução da estratégia de proteção das unidades de conservação costeiras. De acordo com o MME, a equipe do Ibama considerou que os planos de emergência individual e proteção à fauna foram executados conforme aprovados no processo de licenciamento. Essa avaliação confirma a importância da continuidade das pesquisas sobre as potencialidades das reservas de petróleo na Margem Equatorial.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silva, ressaltou a relevância dessa concessão de licença na Bacia Potiguar, destacando que os técnicos do Ibama poderão agora se dedicar com ainda mais afinco aos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas na Margem Equatorial, incluindo no litoral do Amapá.
*Com informações da Agência Brasil
