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Novas regras para licenciamento de irradiação de sangue e hemocomponentes
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Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes agora terão que cumprir novas exigências para serem licenciados. As medidas que atualizam as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foram publicadas nessa terça-feira no Diário Oficial da União.
O que é a irradiação de sangue e hemocomponentes?
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A irradiação de sangue e hemocomponentes é um procedimento feito após a doação para transfusão. Um equipamento submete o sangue à radiação ionizante de diferentes fontes, com o objetivo de evitar respostas imunológicas no receptor. Esse equipamento é seguro tanto para os profissionais que o operam, quanto para o ambiente, mas exige treinamento, monitoramento, métodos para operação e transporte, requisitos como controle de qualidade rigoroso e plano para situação de emergência.
As novas normas
Para atualizar essas normas, o CNEN teve como base as recomendações técnicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), além de submeter a mudança a uma consulta pública, que ficou disponível na plataforma Participa +Brasil entre 17 de abril e 31 de maio deste ano e recebeu 145 contribuições.
Tipos de autorizações
Com as novas normas, foram estabelecidos cinco tipos de autorização para licenciar a instalação de irradiação de sangue e hemocomponentes, incluindo autorizações para construção, modificação de itens importantes à segurança, aquisição ou movimentação de fontes, operação e retirada de operação. Cada estabelecimento terá que obter no mínimo três autorizações conforme o tipo de fonte ou gerador de radiação utilizado.
Etapas e documentação
Todas as etapas e documentação necessárias à aquisição das autorizações foram estabelecidas pelas novas regras e já estão em vigor. De acordo com a publicação, as normas atingem qualquer ação envolvendo a prática de irradiação de sangue e hemocomponentes, portanto fabricantes dos equipamentos, laboratórios de pesquisa e serviços de manutenção também terão que ser licenciados.
Estas mudanças visam garantir a segurança e a qualidade dos procedimentos de irradiação de sangue e hemocomponentes, proporcionando maior proteção aos doadores e receptores, além de assegurar a operação adequada dos hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam este tipo de procedimento. Acompanhe as atualizações e mantenha-se em conformidade com os novos requisitos estabelecidos pela CNEN para a irradiação de sangue e hemocomponentes.
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*Com informações da Agência Brasil
