Tebet: Medidas para atingir déficit fiscal zero priorizam aumento da arrecadação

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Governo planeja aumentar arrecadação para evitar cortes orçamentários

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo tem planos para aumentar a arrecadação da União e evitar cortes no orçamento, visando alcançar a meta fiscal zero de 2014. De acordo com a ministra, o Executivo possui “cartas na manga” e considera factível atingir esse objetivo. A intenção é adotar medidas que possibilitem zerar o déficit fiscal projetado para 2023, que está estimado em R$ 145,4 bilhões, excluindo as despesas com a dívida pública.

Medidas para aumentar a arrecadação

A equipe econômica do governo prevê enviar até o dia 31 de agosto um conjunto de medidas para aumentar a arrecadação da União. A ministra Tebet explicou que o ministro Haddad possui oito medidas em consideração, mas que não é necessário implementá-las todas, bastando quatro ou cinco para cumprir a meta fiscal zero. Caso algumas das medidas enfrentem resistência no Congresso Nacional, o governo poderá substituí-las por outras.

Arcabouço fiscal e emenda proposta

O projeto de Arcabouço Fiscal está em tramitação no Congresso Nacional e tem como objetivo alcançar o déficit fiscal zero até 2024. A ministra do Planejamento informou que irá se reunir com o relator do projeto, o deputado Claudio Cajado, para discutir a sua tramitação. Ela também defenderá a aprovação de uma emenda que permita antecipar recursos para o orçamento de 2024, evitando a necessidade de alterações futuras. Essa emenda propõe a correção dos gastos públicos com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Preservar as metas fiscais e buscar soluções para aumentar a arrecadação são desafios do governo para garantir a estabilidade econômica do país. O Executivo espera que suas estratégias sejam viáveis e contribuam para alcançar a meta fiscal zero.

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Com informações da Agência Brasil