Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023
A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Além disso, também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para um total de 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de R$ 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões são destinados aos contribuintes com prioridade legal.
Beneficiários com prioridade legal
Neste lote, estão incluídos os seguintes beneficiários com prioridade legal:
- 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com moléstia grave;
- 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;
- 219.288 contribuintes que, apesar de não terem prioridade legal, utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix e, por isso, receberam prioridade.
Também estão contemplados neste lote, 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.
Consulta à restituição
Para consultar a restituição, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet e, em seguida, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, depois, em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição será feito no dia 31 de agosto, na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Caso o contribuinte não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se identificar alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Resgate da restituição
Em casos em que a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, deverá requerê-lo no Portal e-CAC. Para isso, basta acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
*Com informações da Agência Brasil
