Presidente do IJF destaca importância dos movimentos sociais nas políticas públicas
O presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real, defendeu nesta quinta-feira (28) que a participação dos movimentos sociais nas políticas públicas é fundamental para a consolidação dos direitos garantidos pela Constituição Federal. Segundo Real, sempre que esses movimentos assumiram o controle das políticas públicas, o resultado foi positivo.
Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo
As declarações foram feitas durante o painel de abertura do seminário “Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo”, realizado em São Paulo. O evento, promovido pelo Instituto Justiça Fiscal em parceria com o Sindifisco Nacional, Dieese, Unicamp e Cesit, tem como objetivo discutir a reforma tributária e sua influência na redução das desigualdades sociais.
A tributação como instrumento de construção e viabilização
Real destacou que a reforma tributária deve ter um caráter instrumental, ou seja, deve ser uma ferramenta para combater as desigualdades sociais e não agravá-las. Ele ressaltou que a tributação é um meio para construir e viabilizar projetos, mas também pode inviabilizá-los se for mal utilizada.
O presidente do IJF afirmou que a incidência de tributos deve estar alinhada aos princípios de um estado de bem-estar social. Ele defendeu que a discussão sobre política fiscal seja ampliada para além dos gabinetes empresariais, envolvendo os movimentos sociais e as centrais sindicais.
Conclusão
A participação dos movimentos sociais nas políticas públicas é essencial para assegurar a consolidação dos direitos e garantias previstos na Constituição. No contexto da reforma tributária, é fundamental que a tributação seja utilizada como uma ferramenta para promover a justiça social e reduzir as desigualdades. É necessário que a discussão dessa reforma seja ampla e inclusiva, envolvendo diversos setores da sociedade, além dos empresários. Somente assim poderemos avançar rumo a um Brasil socialmente justo.
*Com informações da Agência Brasil
