Especialista argumenta que a reforma tributária deve priorizar o bem-estar social

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Presidente do IJF destaca importância dos movimentos sociais nas políticas públicas

O presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real, defendeu nesta quinta-feira (28) que a participação dos movimentos sociais nas políticas públicas é fundamental para a consolidação dos direitos garantidos pela Constituição Federal. Segundo Real, sempre que esses movimentos assumiram o controle das políticas públicas, o resultado foi positivo.

Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo

As declarações foram feitas durante o painel de abertura do seminário “Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo”, realizado em São Paulo. O evento, promovido pelo Instituto Justiça Fiscal em parceria com o Sindifisco Nacional, Dieese, Unicamp e Cesit, tem como objetivo discutir a reforma tributária e sua influência na redução das desigualdades sociais.

A tributação como instrumento de construção e viabilização

Real destacou que a reforma tributária deve ter um caráter instrumental, ou seja, deve ser uma ferramenta para combater as desigualdades sociais e não agravá-las. Ele ressaltou que a tributação é um meio para construir e viabilizar projetos, mas também pode inviabilizá-los se for mal utilizada.

O presidente do IJF afirmou que a incidência de tributos deve estar alinhada aos princípios de um estado de bem-estar social. Ele defendeu que a discussão sobre política fiscal seja ampliada para além dos gabinetes empresariais, envolvendo os movimentos sociais e as centrais sindicais.

Conclusão

A participação dos movimentos sociais nas políticas públicas é essencial para assegurar a consolidação dos direitos e garantias previstos na Constituição. No contexto da reforma tributária, é fundamental que a tributação seja utilizada como uma ferramenta para promover a justiça social e reduzir as desigualdades. É necessário que a discussão dessa reforma seja ampla e inclusiva, envolvendo diversos setores da sociedade, além dos empresários. Somente assim poderemos avançar rumo a um Brasil socialmente justo.

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*Com informações da Agência Brasil