Cristãos ex-LGBT pedem que União Europeia rejeite proibições de práticas de conversão
Testemunhos apresentados no Parlamento Europeu alertam que leis genéricas ameaçam aconselhamento pastoral e liberdade de expressão.

Um grupo de cristãos ex-LGBT apresentou um apelo aos parlamentares da União Europeia em Bruxelas contra a tentativa da Comissão Europeia de impor uma proibição ampla sobre as chamadas práticas de conversão em todos os países membros. O maltês Matthew Grech e outros participantes relataram os impactos dessas leis na liberdade religiosa e de expressão. Grech enfrentou um processo criminal de três anos em seu país de origem por causa de declarações sobre sua vida pessoal.
O encontro no Parlamento Europeu foi organizado pelo eurodeputado italiano Paolo Inselvini em parceria com a organização britânica Core Issues Trust. O evento contou com a presença de palestrantes do Reino Unido, da Hungria, da Itália e de Malta. Eles apresentaram depoimentos sobre como a fé em Jesus e o aconselhamento pastoral e terapêutico alteraram seus comportamentos e sentimentos.
Durante a conferência, Grech destacou a gravidade de sua situação jurídica recente. "Passei três anos no tribunal por uma conversa sobre a minha própria vida", afirmou o cristão maltês aos parlamentares europeus. Ele advertiu que o modelo legislativo de Malta permite que policiais, promotores e juízes determinem quais histórias pessoais os cidadãos podem contar publicamente.
A ação contra Grech começou após uma entrevista concedida em 2022 ao veículo PMnews Malta. Na transmissão, ele relatou ter deixado a homossexualidade após sua conversão ao cristianismo e citou a oferta de apoio pastoral e profissional para pessoas com sentimentos sexuais indesejados. Ele também fez menção à Federação Internacional de Escolha Terapêutica e Aconselhamento, conhecida como IFTCC, que defende a liberdade de escolha no aconselhamento.
Com base na legislação de Malta sobre práticas de conversão, os promotores acusaram Grech de fazer publicidade ilegal dessas atividades. Ele enfrentou a possibilidade de cumprir até cinco meses de prisão e pagar uma multa de até 5 mil euros, valor equivalente a cerca de 5,8 mil dólares. Após 17 audiências, a Corte de Magistrados de Valletta absolveu Grech em 4 de março. Os jornalistas Mario Camilleri e Rita Bonnici, responsáveis pelo programa, também foram absolvidos sob a decisão de que a transmissão constituía debate público legítimo e testemunho pessoal.
Apesar da absolvição no tribunal de primeira instância, o procurador-geral de Malta recorreu da decisão, e o processo retornou aos tribunais em 2 de outubro, com julgamento final previsto para janeiro de 2027. Grech descreveu os impactos emocionais e financeiros enfrentados ao longo do processo. "Ao longo desses últimos três anos, o próprio processo se tornou a punição", disse ele.
Impactos nas igrejas e propostas de proibir práticas de conversão
Os palestrantes no evento de Bruxelas alertaram que redações vagas em leis de proibição podem transformar ministérios de igrejas, aconselhamento pastoral e o testemunho pessoal em crimes. Segundo os participantes, leis abrangentes passam por cima da legislação criminal comum contra abusos e coações e afetam diretamente as conversas diárias entre pastores e fiéis, conselheiros e clientes, ou pais e filhos.
Mike Davidson, presidente da IFTCC e diretor-executivo da Core Issues Trust, afirmou que os políticos raramente ouvem as pessoas que receberam apoio pastoral com resultados positivos. A instituição lidera uma campanha para solicitar ao Parlamento do Reino Unido e à Assembleia da Irlanda do Norte que escutem esses relatos e garantam o direito de adultos buscarem aconselhamento alinhado às suas crenças.
O advogado Roger Kiska, do Christian Legal Centre, sustentou durante a conferência que proibições genéricas violam garantias previstas na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Segundo Kiska, a autodeterminação e a liberdade de escolher como cada indivíduo deseja se identificar são direitos fundamentais ameaçados por essas medidas legislativas.
A diretora-executiva Andrea Williams classificou a acusação contra o cristão maltês como um aviso para toda a Europa sobre os riscos de leis mal definidas. Williams comemorou a absolvição, mas pontuou que a denúncia inicial sequer deveria ter sido apresentada pelo Ministério Público.
No Reino Unido, a médica Hilary Cass, responsável pelo relatório independente sobre serviços de identidade de gênero no sistema de saúde britânico, manifestou oposição ao projeto de lei local contra práticas de conversão. Em depoimento a uma comissão parlamentar, a especialista alertou que o texto proposto pode gerar consequências graves e não intencionais, como a criminalização de pais que questionarem o uso de faixas compressoras de tórax por suas filhas ou a prescrição de hormônios do sexo oposto para menores.
A proposta europeia faz parte de um plano da Comissão Europeia para emitir uma Recomendação em 2027 aos 27 países membros do bloco para a criminalização dessas práticas. Atualmente, oito países da União Europeia contam com leis ativas nesse sentido, sendo Malta o primeiro a aprovar uma proibição do gênero em 2016.
A realização da conferência em Bruxelas motivou reação de parlamentares opositores. O eurodeputado italiano Alessandro Zan criticou o evento e enviou uma carta à presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, solicitando medidas para proibir iniciativas semelhantes. A eurodeputada Ilaria Salis também declarou que a homossexualidade não representa uma patologia e contestou o foco da reunião.
O organizador da conferência, Paolo Inselvini, respondeu às críticas afirmando que o debate ocorreu em respeito à dignidade humana e condenou qualquer tipo de coerção ou violência. O parlamentar reiterou que defendeu a liberdade de expressão, de religião e de consciência, destacando que testemunhos pessoais que divergem do pensamento de grupos políticos precisam ter espaço assegurado no ambiente institucional.
O evento também reuniu relatos de outros participantes, incluindo a jornalista italiana Nausica Della Valle, que compartilhou sua experiência de transformação pessoal e fé cristã. Os palestrantes solicitaram conjuntamente que as autoridades da União Europeia preservem o direito de adultos buscarem apoio de acordo com seus próprios princípios.
Com informações de The Christian Post.
Também consultados: ANSA e Christian Concern.





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