Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Fé

Serra autoriza distribuição de Bíblias a alunos da rede municipal

Lei cria semana anual de valorização da literatura cristã e exige autorização dos responsáveis para menores de 18 anos.

Serra autoriza entrega gratuita de Bíblias a alunos da rede municipal
Foto: Reprodução/Comunhão

A distribuição de Bíblias nas escolas da rede municipal de Serra, na Grande Vitória, foi autorizada pela Lei nº 6.379/2026. Os exemplares poderão ser distribuídos gratuitamente aos estudantes que manifestarem interesse, durante a Semana de Valorização da Literatura Cristã.

O prefeito Weverson Meireles sancionou a norma sem vetos em 16 de novembro. A lei institui a semana no calendário oficial do município, com realização anual na segunda semana de dezembro.

A participação dos alunos nas atividades será facultativa, com respeito à liberdade de consciência e de crença. Para receber a Bíblia, o estudante deverá solicitar o exemplar voluntariamente.

No caso de menores de 18 anos, será necessária autorização prévia e por escrito dos pais ou responsáveis. A medida não estabelece entrega obrigatória nas salas de aula nem condiciona a participação escolar ao recebimento do livro.

Como será a entrega de Bíblias nas escolas

Organizações religiosas, entidades sociais e pessoas físicas poderão participar da distribuição por meio de doações. Os exemplares não terão custo para o poder público.

A primeira edição da Semana de Valorização da Literatura Cristã está prevista para dezembro de 2026. A iniciativa permitirá o acesso gratuito à publicação aos estudantes da rede municipal que cumprirem as condições previstas na lei.

O projeto que deu origem à norma foi apresentado em agosto de 2025 pelo vereador Paulinho do Churrasquinho (PDT). A Câmara Municipal aprovou a proposta em outubro de 2026, por 18 votos favoráveis e nenhum contrário.

O calendário oficial da Serra também conta com o Dia Municipal da Bíblia, instituído em 2024, e o Dia da Escola Bíblica. A lei que criou a nova semana entrou em vigor com sua publicação no Diário Oficial.

O Portal Tempo Novo informou que a publicação ocorreu em 16 de novembro e que a norma não obriga as escolas a manter Bíblias nem prevê a compra dos exemplares com recursos públicos. Na mesma edição, o Diário Oficial incluiu o Dia Municipal dos Legendários, em 29 de junho, e o evento Colina Gospel, no último fim de semana de janeiro.

A Folha Vitória registrou que a aprovação na Câmara ocorreu em 21 de outubro de 2026. A criação da semana e as condições para a entrega dos livros foram publicadas pelo portal Comunhão.

Com informações de Comunhão.

 

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