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Títulos Públicos Sustentáveis devem superar US$ 1 bilhão
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou nesta quinta-feira (24) que a primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deverá superar US$ 1 bilhão. No entanto, o volume exato não foi informado devido às questões de mercado.
Títulos vinculados a compromisso ambiental
Os títulos públicos sustentáveis são lançados no exterior e estão vinculados a compromissos com o meio ambiente. Diferentemente dos títulos tradicionais, os investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de projetos sustentáveis, que teriam uma taxa de retorno entre 6,15% e 8% para os compradores dos títulos.
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Essa mesma taxa de retorno será aplicada ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que foi relançado nesta quinta-feira. O fundo receberá parte dos recursos provenientes das emissões dos títulos sustentáveis.
Data da emissão pode ser adiada
A emissão dos títulos estava inicialmente prevista para setembro, mas segundo Ceron, a operação poderá ocorrer ao longo do segundo semestre ou até mesmo ser adiada para o início de 2024, sendo escolhida a melhor “janela de mercado” para a data.
O secretário afirmou: “É provável que tenhamos condição de materializar a emissão de títulos neste ano. Caso aconteça algo que demande ser no começo de 2024, isso não seria um problema”.
Contribuição para a transição ecológica
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, destacou que os títulos sustentáveis irão ajudar a viabilizar o plano de transição ecológica do governo. Ele ressaltou a importância desses papéis para o plano econômico e afirmou que o Fundo Clima é peça-chave para concretizar essa transição.
Durigan também garantiu que todos os requisitos legais foram cumpridos para o lançamento dos títulos sustentáveis.
Sem risco cambial
Apesar de as emissões serem em dólares, o secretário do Tesouro afirmou que a operação não traz risco cambial para o Brasil. Ele explicou que em caso de uma eventual desvalorização do real, se o dólar dobrar de valor, o país diminui sua dívida líquida, uma vez que as reservas internacionais se valorizariam ao serem convertidas em reais.
As reservas internacionais atualmente são de US$ 342,732 bilhões e funcionam como um seguro em caso de desvalorização cambial, pois são abatidas no cálculo da dívida líquida. No entanto, em caso de alta do dólar, a dívida bruta do país aumenta.
Regulamentação do Fundo Clima
O Conselho Monetário Nacional aprovou na reunião desta quinta-feira a regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O fundo, que existe desde 2009 e é operado pelo Ministério do Meio Ambiente, contará com R$ 10 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável. As taxas de retorno previstas para esses projetos são entre 6,15% e 8%, as mesmas das emissões dos títulos sustentáveis.
Os projetos de menor atratividade, como os voltados para o desenvolvimento sustentável de florestas nativas e proteção de recursos hídricos, terão taxas de retorno a partir de 1%. Já os projetos mais atrativos, incluindo a transição energética, indústria verde e gestão de resíduos sólidos, terão taxas de retorno maiores. A resolução aprovada pelo CMN entrará em vigor no dia 1º de setembro.
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*Com informações da Agência Brasil
