Regras de importação de produtos de aço são revisadas para 2022
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou recentemente uma revisão nas tarifas de importação de produtos de aço, atendendo parcialmente a pedidos dos produtores nacionais. As mudanças afetam cinco categorias de produtos, que voltarão a pagar as alíquotas originais para entrar no país.
Em 2020, o governo havia reduzido unilateralmente em 10% o imposto de importação de uma série de insumos industriais, e agora, em 2022, houve uma recomposição dessas tarifas. O órgão continua a analisar pedidos para restaurar a alíquota de outros produtos abrangidos pela redução das tarifas.
Produtos afetados pela mudança
Os cinco produtos que pagarão mais para entrar no país são:
• Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem;
• Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos;
• Tubos de ligas de aços, não revestidos, sem costura, para revestimento de poços;
• Tubos soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado;
• Tubos soldados, de seção quadrada ou retangular.
Conforme a Gecex-Camex, as alíquotas desses produtos sofrerão um aumento, ainda sem detalhes sobre os valores específicos para cada um.
Luvas não cirúrgicas
Além disso, o Gecex aprovou a aplicação provisória de tarifa antidumping para a importação de luvas não cirúrgicas de empresas da China, Malásia e Tailândia, usadas em procedimentos médicos. As sobretaxas variam de 6,2% a 119,3%. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as investigações comprovaram a prática de dumping por essas empresas estrangeiras, resultando em danos à indústria doméstica.
O dumping ocorre quando uma empresa estrangeira vende um item abaixo do preço de custo para conquistar mercados externos, prática que pode ser retaliada pelos países afetados. Por isso, a imposição de sobretaxas antidumping se faz necessária.
*Com informações da Agência Brasil
