Ministro estima que oito milhões de empresas podem ser beneficiadas por renegociação de dívidas
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, está otimista em relação a um programa de renegociação de dívidas que beneficiará milhões de empresas. De acordo com o ministro, cerca de oito milhões de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas poderão ser beneficiados por um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas.
Problemas das MEIs e pequenas empresas
Segundo França, existem cerca de seis milhões de MEIs que enfrentam problemas com o governo, seja por falta de pagamento dos valores mensais ou por outras dívidas. Além disso, muitas pequenas empresas estão endividadas, especialmente aquelas que participaram do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecia créditos com juros menores que os do mercado.
Mudanças no Simples
França também defende mudanças nas regras atuais do Simples, sistema de tributação simplificada para empresas de pequeno porte. Ele propõe o fim do desenquadramento automático quando o faturamento da empresa ultrapassa os limites do Simples. Segundo o ministro, seria mais justo se a tributação diferenciada fosse aplicada somente sobre o valor que excedesse o limite, mantendo a empresa no sistema simplificado para o restante do faturamento, de forma semelhante ao imposto de renda de pessoas físicas, composto por várias faixas de tributação.
Com essas propostas, o ministro espera promover um ambiente mais favorável para os pequenos negócios, facilitando a renegociação de dívidas e trazendo mais justiça tributária para as empresas de pequeno porte.
*Com informações da Agência Brasil
