Projeto de lei quer obrigar avaliação da afirmação de gênero dos pais em casos de custódia

O governador da Califórnia vetou um projeto de lei que exigiria que juízes considerassem se um dos pais afirma a identidade de gênero de seu filho ao tomar decisões de custódia.

O governador Gavin Newsom disse que não poderia aprovar o projeto de lei, afirmando que tem um “compromisso profundo com o avanço dos direitos dos californianos transgêneros”, mas que os tribunais já consideram saúde, segurança e bem-estar ao tomar suas decisões, relata a Associated Press.

“No entanto, insto à cautela quando os poderes Executivo e Legislativo do governo estadual tentam ditar – em termos prescritivos que destacam uma característica – padrões legais para que o Poder Judiciário aplique. Outros legisladores, em Califórnia e outros estados, poderiam muito bem usar essa estratégia para diminuir os direitos civis de comunidades vulneráveis”, afirmou a declaração do governador.

Embora o projeto de lei não obrigasse os juízes a priorizarem se um dos pais afirma a identidade de gênero de seu filho, a membra da assembleia Lori Wilson disse que o projeto de lei teria dado voz à comunidade transgênero.

Conforme Christian Headlines, ela apresentou o projeto de lei depois que seu filho se revelou como transgênero na adolescência.

“Fiquei desanimada nos últimos anos ao assistir ao aumento do ódio e ouvir a vitríolos direcionados à comunidade trans. Minha intenção com este projeto de lei era dar voz a eles, especialmente no sistema de tribunal de família, onde um pai não afirmativo poderia ter um impacto prejudicial na saúde mental e no bem-estar de uma criança”, disse Wilson em um comunicado.

Enquanto isso, todos os republicanos no Senado da Califórnia votaram contra o projeto de lei.

“Inserir isso na mistura vai colocar um pai contra o outro e piorar as coisas”, disse o senador Kelly Seyarto.

Anteriormente, Newsom aprovou uma série de projetos de lei que ofereciam proteções aos cidadãos LGBTQ+.

“A Califórnia tem orgulho de ter algumas das leis mais robustas do país quando se trata de proteger e apoiar nossa comunidade LGBTQ+, e estamos comprometidos com o trabalho contínuo de criar espaços mais seguros e inclusivos para todos os californianos”, disse Newsom em um comunicado. “Essas medidas ajudarão a proteger jovens vulneráveis, promover a aceitação e criar ambientes mais favoráveis em nossas escolas e comunidades.”